Câmara dos Deputados aprova projeto que prevê 'licença menstrual' de até dois dias
O texto, que agora segue para o Senado, prevê que trabalhadoras dos setores público e privado possam ser beneficiadas, incluindo empregadas domésticas e estagiárias
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 1.249/22, que prevê licença de até dois dias, sem prejuízo salarial, para mulheres em razão de condições relacionadas ao período menstrual.
O texto, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), cria a chamada “licença menstrual” e segue agora para votação no Senado. A proposta estabelece que o benefício vale tanto para trabalhadoras do setor público quanto do setor privado, incluindo estagiárias e empregadas domésticas.
Inicialmente, o texto previa afastamento de até três dias por mês, mas a relatora, deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), reduziu o período para dois dias.
A licença deve beneficiar trabalhadoras que enfrentam sintomas severos associados ao ciclo menstrual, como enxaqueca, cólicas e fraqueza — que prejudiquem o desempenho no trabalho. Para ter direito ao afastamento, a mulher deverá apresentar laudo médico.
Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, já foi produtora de programas da grade e repórter da Central de Trânsito Itatiaia Emive.