Câmara deve votar urgência do projeto que trata da gratuidade das bagagens despachadas
Parlamentares afirmam que a Câmara vai votar a urgência nesta terça (21), e prometem retomar a gratuidade das bagagens de até 23 quilos
A Câmara dos Deputados vota nesta terça-feira (21) o pedido de urgência para o projeto de lei que proíbe a cobrança pela bagagem de mão em voos nacionais e internacionais que partem ou chegam ao Brasil.
Os deputados José Guimarães e Neto Carletto afirmaram durante coletiva que o objetivo do projeto é proteger o consumidor dos altos preços cobrados pelas companhias aéreas. O tema deve ter seu mérito apreciado na próxima semana, segundo os parlamentares.
Guimarães explicou que a pauta faz parte de um conjunto de onze itens construídos em consenso com os líderes partidários. “Hoje nós vamos votar apenas a urgência, e o mérito ficará para a próxima semana”, afirmou.
Guimarães também comentou que, paralelamente, a Casa deve discutir outras pautas econômicas nas próximas semanas, conduzidas em articulação com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Entre elas, estão projetos sobre despesas, incentivos fiscais e regulamentação de setores como bancos digitais, apostas eletrônicas e fintechs.
“Nossa prioridade agora é votar a parte das despesas. Depois, vamos tratar dos incentivos fiscais e das matérias mais polêmicas que o governo deve enviar com urgência constitucional”, explicou Guimarães. A expectativa é que o mérito da proposta sobre bagagens seja votado na próxima semana, após o requerimento de urgência ser aprovado ainda nesta quinta-feira.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.