Câmara aprova projeto que pune escolas por recusarem matrículas de estudantes com deficiência
Pelo texto, as sanções serão aplicadas quando houver recusa injustificada da matrícula e nos casos em que a instituição reiterar a posição
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11), por 297 votos favoráveis e 107 contrários, o projeto de lei que estabelece punições para as escolas que recusarem a matrícula de alunos em todos os níveis e modalidades de ensino, incluindo de estudantes com deficiência. Agora, a proposta será analisada pelo Senado.
A relatora do projeto, Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), incluiu no projeto que as penalidades serão aplicadas gradualmente. Segundo ela, muitas escolas dificultam a matrícula de alunos, em especial com deficiência, alegando não terem condições ideais para atender esses estudantes ou já ter cumprido a "cota" de matrículas nesses casos.
Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.