Boulos quer fim da escala 6x1 aprovado em um dia no Senado
Ministro defende acelerar votação da PEC e diz que governo quer promulgar mudança antes das eleições de outubro
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, defendeu nesta terça-feira (25) que o Senado vote em apenas um dia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1.
A declaração foi dada após Boulos participar de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Segundo o ministro, o governo considera possível repetir no Senado o ritmo de tramitação adotado pela Câmara dos Deputados, que aprovou a proposta em primeiro e segundo turnos no mesmo dia.
A proposta prevê a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários, além da adoção de dois dias de descanso por semana. O texto aprovado pela Câmara estabelece uma transição de 14 meses para a redução da jornada.
Boulos afirmou que a expectativa do governo é aprovar a PEC durante o esforço concentrado do Senado na próxima semana e promulgar a mudança antes das eleições de outubro.
Segundo Boulos, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também não deverá criar obstáculos para que a proposta avance até o plenário.
A PEC chegou à CCJ na semana passada, após permanecer parada no Senado por quase três meses. Omar Aziz deve apresentar seu relatório até o fim desta semana, enquanto a votação na comissão é esperada para o início de setembro.
Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a matéria precisa ser aprovada em dois turnos no Senado, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada votação.
O relator Omar Aziz afirmou que espera uma ampla maioria a favor da proposta e estima mais de 65 votos. Ele também sinalizou que pretende manter o texto aprovado pela Câmara para evitar que a PEC tenha de retornar aos deputados.
A oposição, por outro lado, defende uma proposta alternativa para alterar as regras da jornada e critica a tentativa do governo de acelerar a votação.
João Pedro Melo é jornalista, formado pelo UniCEUB. Tem mais de dez anos de experiência na cobertura de Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Teve passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação como repórter de política na TV e no rádio.