BH pode aprovar autorização para prefeitura assumir serviço de transporte público
Projeto de Lei 332, que permite Executivo a encampar a operação dos ônibus, vai a votação em segundo turno
A Câmara Municipal de Belo Horizonte vota, em segundo turno, um projeto de lei que autoriza a prefeitura a assumir o serviço de transporte público na capital mineira. Isso poderia ocorrer caso as empresas resolvam paralisar a circulação de ônibus ou descumpram o contrato com o Executivo municipal.
O Projeto de Lei 332/2022 foi aprovado, em primeiro turno, no dia 2 de fevereiro. Na ocasião, 39 vereadores - do PSOL ao partido Novo - votaram a favor da medida e nenhum votou contra.
Entenda: Vereadores querem que Prefeitura de BH assuma bens das empresas de ônibus
Pelo texto do projeto, o município fica autorizado, como Poder Concedente a "encampar, atendendo o interesse público, o serviço de transporte coletivo de passageiros por ônibus de Belo Horizonte". A medida seria tomada até que uma nova licitação fosse realizada.
Incerteza no transporte de BH
A votação do projeto foi marcada em meio a uma indefinição sobre o transporte público em Belo Horizonte. Sem reajuste de passagens há cinco anos, a PBH autorizou um aumento de 33% que entrou em vigor no dia 23 de abril, quando o preço das passagens saltou de R$ 4,50 para R$ 6.
Um mês antes, o prefeito Fuad Noman (PSD) encaminhou à Câmara um projeto de lei que pede a concessão de um subsídio de até R$ 476 milhões às empresas de ônibus para reduzir o valor da passagem. A proposta ainda está em negociação com os vereadores.
Nos últimos dias, Fuad se reuniu com o presidente da Câmara, vereador Gabriel Azevedo, para chegar a um acordo sobre o projeto. O prefeito disse à Itatiaia que a prefeitura não consegue arcar com o pagamento total do subsídio e que procura um meio-termo, baixando o valor do subsídio proposto e elevando a tarifa acima dos R$ 4,50 (desde que abaixo do atual patamar de R$ 6).
Nesta quinta-feira (4), o vereador e representantes da prefeitura foram a Brasília, onde se reuniram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O objetivo é pressionar pela aprovação do Projeto de Lei 3278/2021, que direciona parte dos recursos da Cide Combustível - imposto sobre a gasolina - para ações do transporte público urbano. O projeto deve ser votado na Comissão de Infraestrutura do Senado na próxima semana.
Editor de política. Foi repórter no jornal O Tempo e no Portal R7 e atuou no Governo de Minas. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tem MBA em Jornalismo de Dados pelo IDP.