Barroso diz que semipresidencialismo poderia trazer 'bons frutos' para o Brasil
PEC protocolada na Câmara prevê adoção da forma de governo em que o presidente da República divide funções com um primeiro-ministro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta segunda-feira (17) que a adoção do semipresidencialismo no Brasil poderia “trazer bons frutos para o país".
“Uma das dificuldades do direito é que você não pode testar em laboratório como se testa um medicamento, mas eu acho que vale a experiência e acho que pode trazer bons frutos para o país”, disse o magistrado após participar de evento em Campinas (SP).
Protocolada pelo deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), a proposta de emenda à Constituição (PEC) do semipresidencialismo institui a forma de governo na qual o presidente da República divide suas atribuições no Executivo com um primeiro-ministro, integrante do Congresso Nacional.
Entretanto, para que o texto comece a tramitar, ainda é necessária a instalação das comissões permanentes, o que só deve acontecer após o Carnaval.
No modelo, parte dos deputados seria eleita pelo voto majoritário, em que o candidato mais votado vence, enquanto a outra parte, pelo voto proporcional, como é atualmente.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se comprometeu a instalar uma comissão especial para analisar um projeto já aprovado no Senado e que trata sobre o assunto.
Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.