Barroso comenta a decisão de Moraes de suspender a rede social X no Brasil
Presidente do STF afirma que bloqueio do X no Brasil é decisão institucional e não personalista, criticando argumento de liberdade de expressão usado por Musk
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, concedeu entrevista exclusiva à CNN Brasil, abordando temas como a recente decisão de bloquear a plataforma X no país e a atuação do ministro Alexandre de Moraes.
Barroso enfatizou que a decisão de bloquear o X, anteriormente conhecido como Twitter, não foi uma medida isolada do ministro Moraes, mas sim uma decisão institucional do Supremo. 'A decisão foi confirmada pela primeira turma, foi levada ao colegiado que era o colegiado competente', afirmou o presidente do STF.
Defesa da democracia e apoio institucional
O ministro destacou a importância da atuação de Alexandre de Moraes, descrevendo-a como 'corajosa' e 'firme'. Segundo Barroso, as ações de Moraes refletem um sentimento coletivo de proteção à democracia brasileira, contando com o apoio institucional do Supremo.
'Ele não está decidindo sozinho. Ele reflete um sentimento coletivo de proteção da democracia', explicou Barroso, ressaltando que, embora possa haver divergências pontuais, a posição geral é institucional.
Críticas ao argumento de liberdade de expressão
Sobre o bloqueio do X, Barroso foi enfático ao criticar o uso do argumento de liberdade de expressão por parte da empresa. 'O argumento de liberdade de expressão não é um argumento nem sincero, nem verdadeiro nesse caso', declarou.
O ministro apontou que a plataforma opera sem questionamentos em países como China, Arábia Saudita e Índia, onde cumpre regularmente a legislação local. 'No Brasil ficou preocupado com a liberdade de expressão', ironizou.
Barroso também mencionou o caso específico que levou à decisão de bloqueio, envolvendo um foragido da justiça que utilizava a plataforma para incitar violência contra autoridades. 'Isso é covardia, é ilegalidade de incitação à violência e não tem nada de liberdade de expressão', afirmou.
Mudança no cenário político e social
O presidente do STF ainda abordou a mudança no cenário político e social do Brasil nos últimos anos. Ele relatou um aumento na agressividade e na violência, citando incidentes como a tentativa de atentado no aeroporto de Brasília e o incêndio na sede da Polícia Federal.
Barroso concluiu enfatizando a necessidade de retornar a um tempo de civilidade nas relações políticas e sociais, independentemente de posições ideológicas. 'É uma questão de ser comprometido com a civilidade mínima que deve presidir a vida numa sociedade democrática', finalizou.
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