Aziz entrega relatório que mantém texto da Câmara sobre fim da 6x1
Senador Omar Aziz apresenta à CCJ do Senado parecer que preserva a proposta aprovada pelos deputados e tenta acelerar votação antes das eleições
O senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, entregou nesta quinta-feira (27) à Comissão de Constituição e Justiça do Senado o relatório da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1.
O parecer mantém o mesmo texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio, uma estratégia que evita que a proposta precise retornar aos deputados caso seja aprovada pelos senadores sem alterações.
A PEC estabelece a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário, e garante dois dias de descanso semanal remunerado. A mudança seria implementada de forma progressiva.
A manutenção do texto também atende ao interesse do governo Lula de acelerar a tramitação da proposta. O objetivo é tentar concluir a análise no Senado antes do período eleitoral, já que o Congresso terá uma janela reduzida de votações nas próximas semanas.
A expectativa é que a Comissão de Constituição e Justiça analise o relatório na próxima quarta-feira, dia 2 de setembro. Depois de passar pela CCJ, a PEC ainda precisará ser votada pelo plenário do Senado.
Se os senadores aprovarem o texto sem mudanças, a proposta poderá seguir diretamente para promulgação. Caso sejam feitas alterações, o texto terá de voltar para a Câmara, o que pode atrasar a conclusão da tramitação.
A proposta é uma das principais bandeiras do governo na área trabalhista e ganhou espaço nas articulações entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta.
O avanço da PEC ocorre em meio à tentativa de acelerar pautas consideradas prioritárias pelo governo antes das eleições de outubro.
João Pedro Melo é jornalista, formado pelo UniCEUB. Tem mais de dez anos de experiência na cobertura de Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Teve passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação como repórter de política na TV e no rádio.