Assembleia vai avaliar pacote de vetos de Zema na quarta-feira (18)
A análise dos vetos é importante para liberar a pauta de votação de projetos, incluindo o texto que autoriza a recomposição de 5,4% nos salários de todo o funcionalismo público
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) agendou para a próxima quarta-feira (18) a análise de oito vetos do governador Romeu Zema (Novo), o que permitirá que a pauta seja liberada para a votação de projetos de lei.
Anteriormente, os vetos estavam previstos para avaliação dos deputados nesta terça-feira (17).
Entre os projetos que aguardam votação em Plenário está o texto enviado pelo governador, que autoriza a recomposição de 5,4% nos salários de todo o funcionalismo público.
O Legislativo e o Executivo têm pressa em aprovar o aumento, já que, em ano eleitoral, reajustes com ganho real só podem ser concedidos até 180 dias antes do pleito. Nesse caso, os parlamentares têm até o próximo dia 4 de abril para aprovar o texto.
Este será o terceiro reajuste concedido por Zema em oito anos de mandato.
Vetos do governador
Oito vetos obstruem a votação de projetos no Plenário.
Entre os pontos barrados pelo governador está o Veto 31/26, que impede a aplicação de norma que fixava limites e condições para descontos na folha de pagamento de valores destinados à reposição ou indenização ao erário, quando referentes aos servidores públicos.
Na justificativa, Zema argumenta que essa modalidade de cobrança já precisa passar por processo administrativo para garantir direitos constitucionais e a proteção do patrimônio público.
Ainda em relação ao funcionalismo público, o veto total 32/26 derrubou a proposta que autorizava a promoção por escolaridade de servidores do ensino superior sem o cumprimento do interstício de cinco anos no mesmo nível.
Zema alega que o projeto invade uma competência exclusiva do Executivo.
A votação deve acontecer na quarta-feira, às 14h.
Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, já foi produtora de programas da grade e repórter da Central de Trânsito Itatiaia Emive.