Arthur Lira propõe tarifa social de água para famílias de baixa renda
Projeto prevê isenção total ou parcial e busca garantir competitividade a agricultores familiares em projetos de irrigação
O ex-presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), protocolou nesta quinta-feira (18) um projeto de lei que prevê a criação da chamada tarifa social da água. A proposta modifica a legislação de 1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, e pretende garantir isenção total ou parcial na cobrança para famílias de baixa renda e agricultores familiares vinculados a projetos públicos de irrigação.
O parlamentar comparou a iniciativa a avanços recentes em políticas sociais, como a Medida Provisória 1300/25, que criou a tarifa social de energia elétrica. “O Parlamento poderá dar mais um passo em direção a políticas públicas mais justas, desta vez relacionadas à captação de água em rios, aquíferos e outros corpos hídricos”, disse.
O líder do Progressistas, deputado Doutor Luizinho (RJ), protocolou junto com Lira um requerimento de urgência para acelerar a tramitação da proposta, dispensando sua análise pelas comissões temáticas.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.