Antonio Tabet faz novo post sobre Nossa Senhora após decisão do TSE

O humorista Antonio Tabet fez uma nova publicação, na noite de quarta-feira (30), nas redes sociais, relacionando a imagem de Nossa Senhora Aparecida à família Bolsonaro.

A publicação ocorreu após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) manter fora do ar conteúdos que associam diretamente o candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à informação falsa de que Nossa Senhora Aparecida poderia perder o título de Padroeira do Brasil.

O ministro André Mendonça, relator do caso, ajustou o voto e passou a defender a manutenção da publicação de Tabet, cuja remoção havia sido determinada por ele inicialmente.

Sem citar nomes, o humorista repetiu uma frase já publicada anteriormente: “A família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”

“É a terceira vez que este post vai para o ar. Na primeira vez, foi censurado quando tinha mais de 2 mil retweets. Depois, voltou e foi censurado mais uma vez com quase 30 mil retweets”, escreveu.

“Agora, se Deus e a democracia quiserem, ela nunca mais sai daí”, completou.

Decisão de André Mendonça

Na quarta-feira, durante julgamento no plenário virtual do TSE, que durou 14 horas, André Mendonça abriu a sessão defendendo a liminar assinada por ele na sexta-feira (25), quando determinou a retirada de uma publicação de Tabet e, consequentemente, de milhares de posts semelhantes.

Mendonça afirmou que as ordens de remoção de conteúdo “não constituem censura prévia”, nem violação à liberdade religiosa. O voto foi acompanhado por Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli.

Por volta das 20h30, porém, Mendonça reconsiderou parte do voto e liberou a publicação de Tabet. Segundo o ministro, diante de uma “dúvida razoável” sobre o enquadramento do conteúdo como informação falsa, deveria prevalecer a liberdade de expressão.

O ministro manteve, no entanto, a proibição de publicações que associem Flávio Bolsonaro à suposta tentativa de mudança do título de Nossa Senhora Aparecida.

“O ajuste limita-se à publicação específica de Antonio Tabet. Diante da razoabilidade da compreensão de ambiguidade de seu conteúdo, entendo que a solução mais consentânea com os critérios de intervenção mínima e de proteção reforçada da liberdade de expressão consiste em preservar a postagem”, escreveu Mendonça.

Na decisão de sexta-feira, o ministro havia determinado a derrubada de mais de mil links que relacionavam Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida, com multa de R$ 50 mil para as plataformas que descumprissem a ordem.

Entenda o caso

O caso começou na noite de 23 de setembro, quando passou a circular nas redes sociais a afirmação de que Flávio Bolsonaro, caso fosse eleito presidente, retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

As publicações utilizavam uma declaração feita por Flávio em agosto, quando afirmou: “quando eu for presidente, um dos meus primeiros atos será decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”. A fala ocorreu em um vídeo no qual o candidato explicava a ausência no primeiro debate presidencial realizado pela TV Band.

Na sexta-feira, após uma ação apresentada por Flávio no TSE, Mendonça concedeu uma liminar determinando a remoção imediata da publicação. O ministro também proibiu a republicação do mesmo conteúdo ou de “narrativa equivalente”, sob pena de multa diária de R$ 30 mil, e determinou a indisponibilização em massa das publicações pelas plataformas.

Dois dias depois, o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a um pedido de Tabet e derrubou a ordem de Mendonça, liberando as publicações sobre Nossa Senhora Aparecida. Para Dino, a proibição representava uma restrição excessiva à liberdade de expressão e poderia configurar censura prévia, especialmente durante o período eleitoral.

O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, chegou a pedir que o presidente do STF, Edson Fachin, tomasse providências sobre a interferência de Dino em uma decisão da Justiça Eleitoral.

Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu as determinações da Justiça Eleitoral contra as publicações. As plataformas receberam prazo de 24 horas para voltar a cumprir a ordem de Mendonça.

Fux questionou o processo utilizado por Dino para tomar a decisão, já que se tratava de uma ação que discutia outro tema. O ministro também afirmou que Dino tomou a medida sem ouvir Mendonça, Flávio Bolsonaro ou a PGR (Procuradoria-Geral da República).

O caso ocorre em meio a divergências entre ministros do STF. Dino é um dos aliados mais próximos de Alexandre de Moraes em questões relacionadas à Suprema Corte e ao Banco Master. Mendonça, por sua vez, é apontado no texto como principal oponente de Moraes. Fux é descrito como integrante da ala favorável a Mendonça.

O episódio também não é a primeira vez que Dino derruba uma decisão de Mendonça. Ele já havia concedido uma liminar para cassar a determinação que afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, mantendo-o no cargo.