ALMG aprova criação banco de dados de condenados por violência contra mulheres em MG
Projeto prevê a criação de um banco de dados com informações detalhada de homens que já foram condenados judicialmente por violência contra mulheres
Os deputados estaduais aprovaram na tarde desta quarta-feira (6) um projeto de lei que prevê a criação de um banco de dados com informações sobre homens condenados por terem cometido violência contra mulheres.
O projeto, que segue agora para análise do governador Romeu Zema (Novo), foi apoiado por 53 deputados.
Segundo o autor do projeto, deputado Sargento Rodrigues (PL), a criação de um banco de dados com informações sobre agressores poderá ajudar promotores e juízes a identificar o antecedente de homens acusados de violência contra mulheres.
No banco estarão presentes informações como endereço de residência, descrição de casos de reincidência em agressões, além de imagens dos condenados.
Contratação de vítimas de violência
Os deputados também aprovaram, em 1º turno, um projeto que prevê a concessão de desconto de ICMS para empresas que contratarem mulheres vítimas de violência. Segundo a autora do projeto, deputada Maria Clara Marra (PSDB), objetivo é criar um atrativo para que empregadores deem oportunidades às mulheres vítimas de violência.
Votaram a favor do projeto 47 deputados. O texto segue para análise de comissões e precisa ser votado em segundo turno na ALMG antes de ser enviado para análise do governador.
Editor de Política. Formado em Comunicação Social pela PUC Minas e em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Já escreveu para os jornais Estado de Minas, O Tempo e Folha de S. Paulo.