Alcolumbre sinaliza que não deve dar andamento a pedidos de impeachment contra ministros do STF
Presidente do Senado afirma que já existem 109 representações contra integrantes da Corte e indica que aguarda desdobramentos no Supremo antes de decidir sobre novas solicitações
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou nesta terça-feira (1º) que não pretende dar andamento, neste momento, aos pedidos de impeachment apresentados contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo diante da nova ofensiva da oposição para afastar o ministro Alexandre de Moraes.
Questionado por jornalistas, Alcolumbre afirmou que o elevado número de representações protocoladas demonstra que a situação exige cautela: "A minha percepção é que tem 109 pedidos. Isso não é normal. São 109 solicitações no Congresso contra os 10 ministros do Supremo de pedido de impeachment de ministro do Supremo", declarou.
Segundo o presidente do Senado, as representações envolvem os atuais integrantes da Corte, embora Alexandre de Moraes concentre a maior parte dos pedidos.
Nos bastidores do Senado, a avaliação é de que Alcolumbre deverá aguardar os próximos desdobramentos do caso no próprio Supremo antes de decidir se dará prosseguimento a qualquer uma das solicitações.
Novas ofensiva da oposição
A declaração ocorre no mesmo dia em que parlamentares da oposição anunciaram uma série de medidas relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes.
Entre as iniciativas estão:
- apresentação de uma notícia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Alexandre de Moraes e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues;
- envio de um ofício ao presidente em exercício do STF, ministro Edson Fachin, para que o plenário analise o pedido do ministro André Mendonça de abertura de investigação sobre Moraes;
- solicitação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que demita Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal;
- protocolo de um novo pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes.
Também nesta terça-feira, o senador Carlos Viana (PSD-MG) apresentou mais um pedido de impeachment contra o ministro, classificado por ele como o 54º requerimento direcionado a Moraes.
Já a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) anunciou que também pretende protocolar um novo pedido de impeachment e voltou a defender a renúncia do ministro do STF.
Pressão sobre o Senado
A nova mobilização da oposição foi impulsionada pela divulgação de mensagens atribuídas ao empresário Daniel Vorcaro, encontradas pela Polícia Federal durante investigações. Segundo parlamentares da oposição, o conteúdo reforça a necessidade de apuração sobre a atuação de Alexandre de Moraes.
Apesar da pressão, a sinalização de Davi Alcolumbre indica que o aumento no número de pedidos não deve, por si só, alterar o posicionamento da presidência do Senado.
Pela Constituição, cabe exclusivamente ao presidente da Casa decidir sobre o recebimento e o andamento inicial de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal. Até o momento, Alcolumbre não indicou que pretende mudar a condução adotada em relação às representações já protocoladas.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.