Alcolumbre promete discutir PEC do Marco Temporal após recesso parlamentar
Presidente do Senado afirma que reunirá líderes para destravar proposta cobrada por parlamentares
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (14) que pretende retomar a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do marco temporal logo após o recesso parlamentar. O compromisso foi assumido durante sessão no plenário do Senado, em resposta a um apelo do senador Dr. Hiran (PP-RR), que voltou a cobrar a deliberação da proposta. Segundo Alcolumbre, o tema já aguarda apreciação há tempo suficiente e será tratado como prioridade no retorno dos trabalhos legislativos: "No retorno do recesso parlamentar, eu vou reunir os líderes e nós vamos nos debruçar sobre esse assunto, porque nós estamos há muito tempo aguardando", afirmou o presidente do Senado.
Alcolumbre também reconheceu que o senador Dr. Hiran tem cobrado reiteradamente o andamento da matéria desde o período em que ele presidia a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A PEC do marco temporal busca inserir na Constituição o entendimento de que os povos indígenas somente teriam direito à demarcação das terras que estivessem ocupando ou disputando judicialmente na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. A proposta permanece sem deliberação no Senado enquanto o Supremo Tribunal Federal também analisa medidas relacionadas ao marco temporal e busca uma solução negociada para o impasse envolvendo demarcações de terras indígenas.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.