Alcolumbre confirma votação da PEC do fim da escala 6x1 para depois das eleições
Presidente do Senado atende apelo de Paulo Paim e afirma que proposta será analisada pelo plenário após o primeiro turno
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira (3) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas será votada pelo plenário da Casa após as eleições. A declaração foi feita durante a sessão deliberativa do Senado, em resposta a um apelo do senador Paulo Paim (PT-RS), que está em seu último mandato e anunciou que deixará a vida parlamentar ao fim da legislatura.
Em discurso na tribuna, Paim relembrou sua participação na Assembleia Constituinte de 1988 e destacou que participou da aprovação da redução da jornada máxima de trabalho de 48 para 44 horas semanais, prevista na Constituição.
O senador defendeu que o Congresso aproveite o momento para promover uma nova redução da carga horária dos trabalhadores: "Não podemos mais esperar. Chegou a hora. Eu queria muito ir para casa e depois para a porta de fábrica dizer a todos: 'temos agora as 40 horas semanais para toda nossa gente'", afirmou.
Ao fim da fala, Paulo Paim cumprimentou Davi Alcolumbre na Mesa Diretora. Em seguida, o presidente do Senado respondeu ao parlamentar e anunciou que a proposta será pautada após o período eleitoral: "Quero dizer para Vossa Excelência e para o Brasil que Vossa Excelência estará aqui votando, após as eleições, o fim da escala 6x1 no plenário do Senado Federal", declarou Alcolumbre.
Governo adiou votação por falta de votos
A PEC chegou a ser aprovada na quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas não foi levada ao plenário. A base do governo decidiu adiar a votação após concluir que não havia garantia dos 49 votos favoráveis necessários para aprovar uma emenda constitucional em primeiro turno. Segundo líderes governistas, a oposição trabalhou para esvaziar o plenário e dificultar a votação.
Agora, a expectativa é que a proposta seja analisada durante o próximo esforço concentrado do Senado, previsto para a segunda semana de outubro, entre o primeiro e um eventual segundo turno das eleições.
Se aprovada, a PEC reduzirá a jornada máxima semanal de trabalho para 42 horas dois meses após a promulgação e para 40 horas após um ano, além de garantir dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução dos salários.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.