AGU pede bloqueio de R$ 2,56 bilhões de associações suspeitas de fraudes contra aposentados

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou uma ação cautelar de urgência para bloquear R$ 2,56 bilhões em bens de 12 associações e seus dirigentes, acusados de fraudar aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com descontos indevidos em seus benefícios. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (8) pelo Advogado-geral da União, Jorge Messias.

A medida foi tomada como resposta às investigações que apontam a atuação de entidades de fachada voltadas exclusivamente à prática de fraudes contra aposentados e pensionistas.

O bloqueio, segundo a AGU, é um passo preparatório para o ajuizamento de uma Ação Civil Pública de Responsabilidade com base na Lei Anticorrupção, com o objetivo principal de garantir que os valores eventualmente recuperados possam ser utilizados no ressarcimento das vítimas.

Veja também: INSS inicia operação para ressarcir aposentados por descontos ilegais; veja as etapas

Fraude bilionária

A descoberta das fraudes ocorreu no âmbito da operação “Sem Desconto”, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). As investigações revelam que os descontos ilegais ocorreram entre os anos de 2019 e 2024, e o prejuízo total pode alcançar até R$ 6,3 bilhões.

O valor de R$ 2,56 bilhões bloqueado corresponde à estimativa mínima de perdas já comprovadas até o momento. A AGU ressalta que o montante final pode ser ainda maior, à medida que novos dados forem apurados. Os cálculos iniciais foram realizados com base em informações da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev).