Associação aproveitou agências fechadas durante a pandemia de Covid para fraudar INSS, diz polícia

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e da Polícia Civil do DF (PCDF) concluíram, em investigação feita em 2021, que a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) aproveitou o fechamento de agências do INSS durante a pandemia de Covid-19 para lucrar com descontos ilegais nos contracheques de aposentados.

A investigação aponta que, no auge das medidas restritivas decorrentes da pandemia, a Conafer promoveu a inclusão de 73.108 novos descontos em benefícios previdenciários, ou seja, aproximadamente 610 novos filiados por dia.

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“O total de beneficiários que sofrem descontos da contribuição à Conafer somam inacreditáveis 256.810”, concluiu a Coordenação de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor, a Ordem Tributária e a Fraudes.

Sem autorizações para desconto

A polícia destacou, à época, que as autorizações para tais descontos não existem. “Os autores se aproveitaram do fechamento emergencial das agências do INSS, a partir de março de 2020, para robustecer os descontos indevidos, induzindo a subsidiária DATAPREV e o INSS a erro.”

Em 2020, os investigadores pediram para a associação entregar documentos sobre filiação de associados.

A entidade, no entanto, deixou de enviar tais documentos alegando que, em virtude da pandemia, o regime de trabalho escalonado do seu quadro de funcionários prejudicou o atendimento imediato ao solicitado.

No ano seguinte, A PCDF e o MPDFT chegaram a pedir autorização para uma operação contra os investigados, mas a Justiça do DF negou e enviou o processo para a Justiça Federal e para a Polícia Federal, que realizou operação somente no mês passado contra 11 entidades. Entre elas, a Conafer.

Nesta sexta-feira (16), a CNN mostrou que a Conafer, agora alvo da Polícia Federal e da CGU, é a entidade que mais aumentou, em números absolutos, os descontos em aposentadorias e pensões do INSS entre os anos de 2019 e 2024. Saltou de R$ 400 mil para R$ 277 milhões por ano.