Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Belo Horizonte quer proibir a venda de animais na cidade. Apresentado pelo vereador Osvaldo Lopes (PSD) em seu primeiro dia de mandato, o texto prevê multa de até R$ 500 mil reais para o comércio que infringir a regra.
A proposta é não permitir a venda de animais de qualquer espécie para combater a exploração e prevenir maus-tratos, abandono, excesso de animais em situação de rua e zoonoses. No caso dos pets, a ideia é incentivar medidas de adoção. Já a venda de animais de corte seria feita diretamente com o produtor, sem a exposição das espécies vivas em lojas.
Segundo o vereador, a vida dos bichos não pode ser transformada em mercadoria. “Muitas dessas vendas acontecem sem qualquer controle ou cuidado com o bem-estar animal”, disse o parlamentar.
Mercado Central
Lopes, que já foi vereador de BH, deputado estadual e secretário adjunto de Meio Ambiente, sonha em acabar com a venda principalmente no Mercado Central de BH, que chama de “pólo central das comercializações”.
“Vemos muito isso no Mercado Central, onde os animais são vendidos em espaços insalubres, sem a garantia de boas condições de saúde ou procedência”, disse.
Em contato com a Itatiaia, o superintendente do Mercado Central, Luiz Carlos Braga, disse que o local irá acatar uma eventual sanção da prefeitura ao projeto. No entanto, ele pede para que a legislação seja, de fato, aplicada a todos os comércios da cidade.
“Não pode ser só para o Mercado, se for para toda a cidade e se realmente o prefeito sancionar temos que acatar. Não tem dificuldade. Mas a proibição não tem de ser só para o Mercado. Aqui hoje temos apenas só três lojas que vendem animais vivos”, disse.
Multa salgada
O projeto de lei ainda prevê uma multa de até R$ 500 mil para os estabelecimentos que descumprirem a norma, a depender da gravidade da punição e da quantidade de animais envolvidos.
“BH está lotada de animais abandonados nas ruas, o que gera um problema de saúde pública imenso, pois lidamos com a proliferação descontrolada de doenças como cinomose e parvovirose, sem falar na leishmaniose e a raiva, que acometem muitos dos bichos”, diz o vereador.
A previsão do projeto de lei é encaminhar os recursos arrecadados com as multas para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
O projeto de lei foi protocolado na Câmara Municipal e ainda passará por comissões da Casa antes de ser colocado em plenário.
