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Inquérito das joias: o que acontece, a partir de agora, com a investigação contra Jair Bolsonaro?

Após a PF apresentar relatório final ao STF, Procuradoria-Geral da República deverá analisar se cabe apresentação de denúncia

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Jair Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro • Valter Campanato/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de apropriação de bem público, lavagem de dinheiro e associação criminosa no chamado inquérito das joias. Trata-se de uma investigação sobre o recebimento de joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente brasileiro. Essas peças teriam sido negociadas nos Estados Unidos por emissários de Bolsonaro. O relatório final da Polícia Federal foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (4). O que acontece a partir de agora?

O relatório final será entregue ao STF após a PF reunir uma série de indícios que, somados, apontam para a existência da possibilidade de crimes.

O indiciamento é uma etapa formal do inquérito policial, mas não significa que a pessoa já foi condenada. Após o indiciamento, o processo deve seguir uma série de etapas.

O ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do inquérito no STF, vai enviar o relatório da PF para a Procuradoria-Geral da República.

Com base nos dados apresentados pelo relatório, a PGR analisa se há elementos suficientes para apresentar uma denúncia formal. Se entender que há provas suficientes, a PGR formaliza uma denúncia.

Se considerar que não há provas suficientes ou que o fato não constitui crime, a PGR pode pedir o arquivamento do inquérito contra Bolsonaro.

Se entender que ainda é necessário apresentar mais informações ou provas, a PGR pode pedir novas diligências à Polícia. Essas etapas, para ser formalizada, precisa do aval do ministro relator (Alexandre de Moraes).

Se a denúncia for oferecida pela PGR, Moraes vai analisar se aceita ou não. Se a resposta for 'sim', o indiciado passa a ser réu no caso. Se Moraes rejeitar a denúncia, o processo não segue adiante.

Com a denúncia aceita, inicia-se o processo penal. Nesse momento, podem acontecer coletas de provas e novos depoimentos. Um julgamento acontece. A depender da decisão, recursos podem ser apresentados.

INQUÉRITO DAS JOIAS

Além do ex-presidente, outras 11 pessoas foram indiciadas no inquérito. São elas:

  • Bento Albuquerque - almirante de esquadra e ex-ministro de Minas e Energia;
  • Fabio Wajngarten - advogado e ex-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República;
  • Frederick Wassef - advogado do ex-presidente;
  • José Roberto Bueno Júnior - militar que enviou ofício para reaver joias;
  • Julio Cesar Vieira Gomes - ex-secretário da Receita Federal;
  • Marcelo Costa Câmara - ex-assessor do ex-presidente;
  • Marcelo da Silva Vieira - chefe do Gabinete de Documentação Histórica da Presidência da República;
  • Marcos André dos Santos Soeiro - ex-assessor do Ministério de Minas e Energia;
  • Mauro Cesar Barbosa Cid - coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República;
  • Mauro Cesar Lourena Cid - pai de Mauro Cid;
  • Osmar Crivelatti - ex-assessor de Jair Bolsonaro.
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É jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Cearense criado na capital federal, tem passagens pelo Poder360, Metrópoles e O Globo. Em São Paulo, foi trainee de O Estado de S. Paulo, produtor do Jornal da Record, da TV Record, e repórter da Consultor Jurídico. Está na Itatiaia desde novembro de 2023.

 

 

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