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Pets: estado de Nova York avalia desconto em impostos para tutores

Proposta prevê abatimento de até US$ 900 por ano em gastos com ração, veterinário e itens básicos para cães e gatos

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Nova York pode se tornar o primeiro estado dos Estados Unidos a conceder benefícios fiscais para tutores de animais de estimação. Um projeto de lei em análise na Assembleia Estadual propõe permitir a dedução de despesas com cães e gatos no imposto, com um crédito anual que pode chegar a US$ 900 para quem tem até dois pets.

A medida, prevista para entrar em vigor no ano fiscal de 2026, busca aliviar o custo de manter animais de companhia, especialmente em um estado conhecido pelo alto custo de vida. Atualmente, a legislação federal não permite esse tipo de abatimento para pets comuns, restringindo o benefício apenas a animais de assistência certificados.

Pelo texto, os contribuintes poderiam deduzir até US$ 150 por animal em despesas do dia a dia, como alimentação e acessórios, além de até US$ 300 por pet em gastos veterinários. O limite total por declaração seria de US$ 900.

Entre os itens incluídos estão ração, coleiras, guias, produtos de higiene, caixas de transporte, brinquedos e outros produtos essenciais para o bem-estar dos animais. Já na área de saúde, o projeto contempla consultas de rotina, medicamentos, exames e atendimentos de emergência, desde que comprovados por um profissional veterinário.

A proposta, apoiada pelos parlamentares Steven Raga e Rebecca Seawright, estabelece que apenas cães e gatos mantidos como animais de companhia poderão ser incluídos. Ficam de fora animais utilizados para trabalho, reprodução ou pesquisa científica.

Para ter acesso ao benefício, os donos precisarão comprovar a posse do animal e apresentar recibos das despesas ao departamento de impostos do estado.

O debate ganha força em meio ao aumento dos custos com pets em Nova York. Hoje, a maioria dos donos não consegue incluir esses gastos na declaração federal. Casos recentes, como o de uma advogada que tentou registrar seu cachorro como dependente e teve o pedido negado, ajudaram a trazer o tema para discussão pública.

Segundo os defensores da proposta, a ideia é ampliar o reconhecimento de que os animais fazem parte da família e incentivar a posse responsável. Se aprovada, a medida criaria um precedente inédito no país, estendendo benefícios fiscais que hoje só existem para quem depende de animais de assistência.

O projeto ainda está em tramitação e precisa passar pela aprovação do Legislativo estadual e pela sanção do governador para começar a valer.

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Jornalista graduado com ênfase em multimídia pelo Centro Universitário Una. Com mais de 10 anos de experiência em jornalismo digital, é repórter do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Antes, foi responsável pelo site da Revista Encontro, e redator nas agências de comunicação Duo, FBK, Gira e Viver.