Presidente da Câmara rebate críticas sobre vale-alimentação e compra de bebidas para eventos

A Câmara Municipal de Ouro Preto voltou ao centro do debate público após a repercussão de dois temas envolvendo o Legislativo: o reajuste do vale-alimentação dos servidores e o projeto que autoriza a compra de bebidas alcoólicas para eventos institucionais.

Em entrevista à Rádio Itatiaia, o presidente da Câmara, vereador Vantuir Silva, afirmou que o benefício dos servidores não foi criado em sua gestão e existe desde 2005. Segundo ele, a Lei nº 1.634, sancionada em abril de 2026, apenas atualizou o valor do auxílio, que passou para R$ 1.750, contemplando vereadores, assessores e servidores da Casa. A legislação também prevê reajuste salarial de 10% para os servidores efetivos.

“O cartão alimentação existe desde 2005 e vem sendo reajustado dentro da data-base. Neste ano, houve aumento de R$ 150 após discussão com a comissão de servidores”, afirmou. De acordo com o presidente, a proposta inicial previa reajuste menor, mas houve consenso para equiparação ao índice aplicado pela Prefeitura.
Vantuir também justificou o reajuste salarial acima do concedido pelo Executivo municipal. Segundo ele, a Câmara possui condições financeiras para conceder a recomposição sem comprometer o orçamento. “É uma forma de valorizar os servidores que fazem a Câmara funcionar”, declarou.

Outro tema que gerou repercussão nas redes sociais foi o projeto de março de 2025 que autoriza a aquisição de bebidas alcoólicas para eventos oficiais do Legislativo. Em nota, o presidente afirmou que a medida é voltada para solenidades e homenagens promovidas pela Câmara, consideradas eventos formais de reconhecimento a cidadãos que contribuem para o desenvolvimento social, econômico e cultural do município.

A Câmara informou ainda que todas as aquisições seguem processo licitatório previsto na Lei nº 14.133/2021 e são divulgadas no Portal da Transparência. Segundo a justificativa, a compra não configura irregularidade administrativa, desde que sejam respeitados os princípios da razoabilidade, economicidade e proporcionalidade dos gastos públicos.