Prefeitura de Mariana inicia pacote de obras emergenciais e analisa alto número de sonegação de impostos
Queda na arrecadação, sonegação por mineradoras e falhas na fiscalização federal agravam situação financeira do município
A administração pública de Mariana registrou elevado custo de manutenção da máquina pública no primeiro semestre do ano. A queda de arrecadação nos primeiros meses de 2025, período em que normalmente ocorre o maior ingresso de receitas, foi considerada o principal ponto de preocupação.
Contratos foram renegociados e cancelados. A realização de eventos será reduzida. Um dos fatores apontados para a crise é o alto índice de sonegação fiscal. Confira o que disse o prefeito Juliano Duarte sobre a situação.
"Contratamos uma consultoria para apurar sonegações de tributos, especialmente por mineradoras que não têm sede em Mariana, o que impede o recolhimento local. A cidade atua com a AMIG e a Frente Parlamentar da Mineração em articulações com a ANM. A sonegação é ampla: em 2024, só 22 mineradoras foram fiscalizadas entre mais de 40 mil processos".
A administração afirma que não pretende aumentar impostos, mas sim notificar e judicializar empresas que praticam sonegação, incluindo mineradoras, indicadas como principais responsáveis.
O município relatou prejuízo milionário, com impacto no FUNDEB e em repasses federais. A Prefeitura também informou participação em articulações junto à Agência Nacional de Mineração, em Brasília, por meio da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG). Confira.
"As mineradoras são as principais sonegadoras, segundo a Prefeitura de Mariana. Em articulação com a AMIG e a Frente Parlamentar da Mineração, foi denunciado em Brasília que a Agência Nacional de Mineração conta com apenas quatro auditores para mais de 40 mil processos. Em 2024, só 22 mineradoras foram fiscalizadas, o que evidencia um prejuízo bilionário para municípios, Estados e União".
Ainda segundo o prefeito de Mariana, somente na cidade são mais de 500 milhões de sonegação. Esse valor é referente ao relatório que saiu no mês passado, mas existe outro relatório de anos anteriores que mostra que o valor de Mariana ultrapassa 1 bilhão de reais.
Apesar da situação fiscal, a Prefeitura anunciou sete ordens de serviço para obras que serão iniciadas ainda nesta semana. São elas:
- Quadra da Cartuxa – início dos trabalhos de escoramento, demolição e reforço estrutural da quadra interditada pela Defesa Civil.
- Quadra do bairro Colina (parte baixa) – reforma geral e construção de cobertura.
- Cine Teatro Municipal – pintura, troca do sistema de iluminação e sonorização.
- Piscina e teatro do SESI – início da utilização com melhorias nas estruturas.
- Laguinho da Praça Gomes Freire (Jardim) – obras para corrigir vazamentos estruturais e posterior reintrodução de vida aquática.
- Rua Perimetral Sucupira, bairro Rosário – execução de contenção e drenagem. Nove residências estão em situação de risco iminente.
- Rua Sabará, bairro Cabanas – obras de drenagem para retirar encanamentos sob residências. A Prefeitura informou gastos elevados com aluguéis emergenciais.
Também será finalizada a obra na Rua João Batista, distrito de Passagem de Mariana. O recurso é fruto de acordo firmado com a empresa Vale.
Laura Gorino é mineira e jornalista formada pela UFOP. Atualmente como repórter multimídia na Itatiaia, com passagem prévia pela filial da rádio em Ouro Preto.