Trabalhadores ligados à reparação da Bacia do Rio Doce relatam atraso em rescisões da Progen

Trabalhadores que atuavam em atividades ligadas à reparação da Bacia do Rio Doce relatam atraso no pagamento de verbas rescisórias após o início do processo de desmobilização da Progen. Segundo informações repassadas à Itatiaia por funcionários, cerca de 170 profissionais seriam impactados pelo encerramento do contrato da empresa, entre técnicos, administradores e engenheiros.

De acordo com os relatos, os desligamentos foram organizados em etapas, com datas previstas para 28 de maio, 1º de junho e 9 de junho. Os trabalhadores afirmam que a Progen teria inicialmente apresentado uma proposta de parcelamento das verbas rescisórias em 12 vezes. Posteriormente, durante tratativas acompanhadas por sindicatos, uma nova proposta teria sido discutida em 7 parcelas.

Um trabalhador ouvido pela reportagem, sob condição de anonimato, afirmou que a situação gerou apreensão entre os funcionários. Segundo ele, os sindicatos realizaram reuniões nesta segunda-feira com os técnicos e, em seguida, com os engenheiros, para tratar das propostas apresentadas.
“Parece que eles estão querendo ofertar 7 vezes, de 12 para 7 vezes, mas sem perspectiva de pagar. O pessoal não vai querer parcelar de nenhuma vez. Vai acabar indo para a Justiça para tentar resolver”, relatou o trabalhador.

Ainda segundo informações repassadas à reportagem, ao fim das reuniões, os funcionários decidiram não aceitar o parcelamento das verbas rescisórias. A categoria deve buscar outros encaminhamentos, incluindo eventual judicialização do caso.

Documentos enviados à Itatiaia mostram convocações e retificações de assembleias gerais extraordinárias realizadas por sindicatos que representam as categorias envolvidas. Os comunicados mencionam a discussão de um “Acordo de Verbas Rescisórias” envolvendo ex-empregados da Progen. Em uma das convocações, os sindicatos informam que a alteração da data da assembleia ocorreu após solicitação apresentada pela própria Progen, que teria comunicado estar em negociação com um cliente, o que poderia gerar mudanças nas propostas relacionadas ao acordo.

A Samarco confirmou, em nota enviada à Itatiaia, que a Progen prestava serviços relacionados a atividades no contexto da reparação da Bacia do Rio Doce, incluindo contratos vinculados ao processo de transição da Fundação Renova.

Segundo a empresa, a substituição da gerenciadora ocorreu em razão do encerramento do prazo contratual, com a condução de um novo processo de contratação, conforme seus procedimentos internos.

A Samarco informou ainda que todos os contratos firmados com prestadores de serviço estabelecem a obrigatoriedade de cumprimento da legislação vigente, incluindo as obrigações trabalhistas, e que mantém rotinas de acompanhamento do cumprimento contratual.

A empresa acrescentou que segue acompanhando o processo de desmobilização da Progen no âmbito contratual.

A Progen foi procurada pela reportagem para esclarecer o número de trabalhadores desligados, as datas das demissões, a existência de atraso nos pagamentos e a proposta de parcelamento das verbas rescisórias. Até a publicação desta matéria, a empresa não havia respondido aos questionamentos.

Pela legislação trabalhista, o pagamento das verbas rescisórias deve ser feito no prazo legal após o encerramento do contrato. Trabalhadores ouvidos pela Itatiaia afirmam que a preocupação é com a ausência de uma previsão de quitação integral dos valores.

O espaço segue aberto para manifestação da Progen.