Justiça nega pedido de tratamento especializado para criança com síndrome rara em Ouro Preto

A Justiça negou o pedido para que o poder público custeasse um tratamento especializado para uma criança de Ouro Preto, moradora do distrito de Santo Antônio do Salto, diagnosticada com a rara Síndrome de Wolf-Hirschhorn. O caso, movido pelo Ministério Público de Minas Gerais, já foi analisado em duas instâncias e teve decisão desfavorável à família. A ação solicitava o acesso a terapias multidisciplinares de alta complexidade, com uso de tecnologias voltadas ao desenvolvimento neurológico da criança, que apresenta atraso no desenvolvimento, hipotonia e comprometimento visual.

Em primeira instância, o pedido foi negado por falta de comprovação científica suficiente da eficácia do tratamento. O entendimento foi mantido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que reforçou que o custeio de terapias não incorporadas ao SUS depende da comprovação simultânea de indispensabilidade, ineficácia das alternativas públicas e ausência de substituto terapêutico, critérios que, segundo a decisão, não foram atendidos.

Mesmo com a negativa judicial, a mãe da criança, Jheine Aparecida Moutinho, afirma que o tratamento é essencial para o desenvolvimento da filha. “Hoje, graças às terapias, ela já consegue sentar sem apoio e passar da posição deitada para sentada. Agora estamos trabalhando para que ela consiga ficar de pé. Tudo isso só foi possível com muito treino e com acompanhamento especializado”, disse.

A família também relata dificuldades para manter o tratamento sem apoio público. “O custo é muito alto pra gente. Sem ajuda, fica quase impossível continuar. E ela não pode ficar parada, porque precisa das terapias para ter qualidade de vida”, completou.

A decisão também aponta que o SUS oferece terapias alternativas e que não foi comprovado que essas opções seriam insuficientes. Apesar disso, valores que já haviam sido bloqueados para o tratamento não precisarão ser devolvidos. O caso ainda pode ter novos desdobramentos judiciais.