Audiência em Ouro Preto debate desapropriações na BR-356 e impactos em comunidades

A Câmara Municipal de Ouro Preto realizou, nesta quarta-feira, uma audiência pública para discutir a desapropriação de imóveis localizados às margens da BR-356. O tema envolve moradores de diferentes bairros e distritos do município, que relataram notificações para desocupação de imóveis situados em áreas consideradas faixa de domínio da rodovia, sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

Durante a reunião, foram citadas localidades como Pocinho, Nossa Senhora do Carmo, Novo Horizonte, Jardim Itacolomi e Vila São Vicente, além dos distritos de Amarantina e Cachoeira do Campo. Moradores dessas regiões apresentaram relatos sobre a possibilidade de demolição de imóveis e solicitaram esclarecimentos sobre os critérios adotados e alternativas para as famílias atingidas.

O debate ocorre em meio a mudanças na gestão das rodovias da região. Desde março, trechos da BR-356, MG-262 e MG-329 passaram a ser administrados por concessionária, com previsão de intervenções como duplicação, criação de terceiras faixas e obras viárias em pontos específicos.

Durante a audiência, o vereador Matheus Pacheco abordou o modelo de concessão da rodovia e mencionou a atuação do poder público. “Nós estamos vendo o que é o sistema de concessão no nosso Brasil, nos estados e também nos municípios. Quando o poder público não dá conta, ele faz a concessão”, afirmou.

Ao tratar da empresa responsável, o vereador citou a composição do grupo vencedor do leilão e destacou a necessidade de participação institucional no processo. “Enquanto Câmara Municipal de Ouro Preto, nós precisamos nos atentar também ao problema que Amarantina, Cachoeira do Campo e outras comunidades vão viver”, disse.

Ele também mencionou reuniões anteriores com representantes da concessionária e questionou a forma como os projetos foram apresentados. “Nós precisamos entender como vai ficar a mobilidade dos bairros e a segurança das pessoas que vivem próximas à rodovia”, afirmou.

A vereadora Lílian França também se manifestou durante a audiência e afirmou que acompanha a situação das famílias notificadas. “Estamos acompanhando e priorizando esse trabalho, com reuniões e participação em audiências públicas em diferentes localidades”, declarou.

Ela informou que há articulação com representantes do Executivo e que uma reunião com o governo estadual está prevista. “Já estamos com agenda para o início do mês de maio para tratar dessa pauta e apresentar demandas das comunidades”, disse.

A vereadora destacou ainda que o objetivo é levar as demandas à concessionária e buscar soluções para os moradores. “Nosso compromisso é garantir a moradia das famílias e levar a fala dos moradores para os responsáveis pelas decisões”, afirmou.

Ao final da audiência, os vereadores anunciaram a criação de um grupo de trabalho para acompanhar o caso. A proposta é reunir representantes do Legislativo, do Executivo e das comunidades afetadas para dialogar com os órgãos responsáveis e acompanhar os desdobramentos das notificações.