IPHAN afirma que não emitiu nenhuma autorização para o evento “Diferentão 2”
Documentação necessária para autorização foi apresentada com menos de uma semana de antecedência à montagem das estruturas
Na manhã desta segunda-feira (11) a rádio Itatiaia Ouro Preto tomou conhecimento de que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) não emitiu autorização para o show "Diferentão 2", do cantor Dilsinho, que estava programado para ocorrer na Praça Tiradentes, em Ouro Preto.
A diretora do escritório técnico do IPHAN em Ouro Preto, Maria Raquel Alves Ferreira, afirmou que o evento não recebeu autorização da instituição e que houve um descumprimento claro da decisão judicial e recomendação do Ministério Público.
A polêmica em torno do evento começou quando a documentação necessária para a autorização do evento foi apresentada com menos de uma semana de antecedência ao início da montagem das estruturas. Segundo Maria Raquel Alves Ferreira, essa documentação estava incompleta e não continha informações suficientes para uma análise adequada. Pela legislação vigente, o IPHAN possui um prazo de 45 dias para analisar solicitações desse tipo, e no caso do evento "Diferentão 2", devido à sua complexidade, esse prazo era considerado necessário.
Além disso, a diretora do IPHAN destacou que a Praça Tiradentes não possui estrutura adequada para eventos de médio e grande porte, como o "Diferentão 2". Ela ressaltou que nunca antes na história da cidade havia sido montada uma estrutura desse tamanho na praça e que a mesma não suportaria um evento desse porte.
Maria Raquel também apontou que, embora uma Declaração do Corpo de Bombeiros tenha classificado o evento como de médio porte, ela considera que se trata de um evento de grande porte, dada a magnitude da estrutura e a expectativa de público.
A situação ganhou contornos mais graves quando ficou claro que a decisão judicial que proibia a realização de eventos de grande porte na Praça Tiradentes não foi respeitada. Na decisão da Justiça menciona que o Museu da Inconfidência, localizado na Praça Tiradentes, sofreu um incêndio há dois meses devido a uma sobrecarga elétrica. Além disso, ela cobra a investigação e resolução do caso e aponta a ausência de um Plano de Gestão de Risco para o Conjunto Urbano Tombado de Ouro Preto.
Apesar da decisão judicial, a Prefeitura de Ouro Preto emitiu um comunicado afirmando que o show, intitulado "Diferentão 2", na Praça Tiradentes, estava confirmado. O executivo mencionou que o Corpo de Bombeiros da cidade atestou as condições de segurança para a realização do evento.
A diretora do IPHAN lamentou o descumprimento da decisão judicial, enfatizando que as decisões judiciais e recomendações do Ministério Público não devem ser ignoradas.
Por fim, ela alertou que o peso da responsabilidade recai não sobre o IPHAN, mas sim sobre o município. O descumprimento das determinações legais pode ter sérias consequências para a cidade de Ouro Preto, que é conhecida por sua rica história e patrimônio cultural.
Bruna Truocchio é repórter da Rádio Itatiaia Ouro Preto e apresentadora do jornal local. Formada em Jornalismo pela Universidade Estácio de Sá, tem pós-graduações em Filosofia e Marketing Digital.