Ensino integral e integrado é tema de Audiência Pública

Aconteceu na tarde desta quarta-feira (29) uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Ouro Preto para debater o Projeto de Lei que dispõe sobre o Programa Educação Integral e Integrada na rede pública municipal de ensino.

A reunião contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal da Educação, além de membros do conselho municipal de educação e do conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, (FUNDEB).

A secretária de educação de Ouro preto, Deborah Etrusco, apresentou o programa de educação integral e integrada. De acordo com Etrusco, dentre as premissas do programa estão o acesso à permanência no ambiente escolar, ampliação dos estudos voltados à cultura, arte e na pluralidade. O projeto de lei prevê a implementação experimental do programa em escolas específicas do município, para posterior expansão em toda rede pública municipal de ensino.

Apesar do programa ser visto como um avanço na educação municipal, os vereadores ainda têm dúvidas sobre de onde virá o orçamento, o transporte dos alunos e outras questões operacionais do programa. O vereador Júlio Gori, do PSC, foi um dos parlamentares que disse em Plenário ter “medo” de votar no projeto.

Silvia Teixeira, secretária adjunta de Educação, explicou ao público presente e aos parlamentares, que parte do orçamento virá do FUNDEB, com investimentos em refeição, transporte, pagamento dos profissionais, dentre outras demandas. Segundo Teixeira, levantamentos já estão sendo realizados para o entendimento da atual situação das escolas que participarão do programa para as devidas adaptações.

O projeto de lei referente ao Programa Educação Integral e Integrada na rede pública municipal de ensino segue em tramitação na Câmara de Ouro Preto. A Audiência Pública, na íntegra, está disponível no canal do Youtube, da Casa Legislativa.