Caso Manu: Justiça nega tratamento e família inicia campanha em Ouro Preto

Após a repercussão da decisão judicial que negou o custeio de tratamento especializado para uma criança de Ouro Preto diagnosticada com a Síndrome de Wolf-Hirschhorn, a Prefeitura se manifestou por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto. O caso envolve a pequena Manuelle Vitória Moutinho Malaquias, de 6 anos, que realiza há cerca de quatro anos acompanhamento na clínica ProSense, referência em reabilitação neurológica infantil.

Segundo a família, a criança apresentou avanços importantes com o tratamento, baseado na neuroplasticidade, com melhora na deglutição e evolução motora. Técnicas como neuromodulação não invasiva, biofeedback sensorial e protocolos intensivos permitiram ganhos no controle de tronco e início de movimentos, como a transição da posição sentada para de pé. A equipe destaca que a continuidade é essencial, já que interrupções podem causar regressão no quadro clínico.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que o município dispõe de serviços próprios de reabilitação, com acompanhamento multidisciplinar e possibilidade de atendimento domiciliar, estando apto a atender casos como o da paciente dentro dos protocolos do SUS. O órgão afirmou ainda que o recurso apresentado na Justiça teve como objetivo garantir a correta aplicação dos recursos públicos, considerando que os serviços podem ser ofertados pela rede municipal. Segundo a pasta, o custeio de tratamento em unidade privada depende de decisão judicial e atendimentos fora da rede pública decorrem de opção da família.

A família, no entanto, sustenta que o tratamento realizado na clínica oferece recursos tecnológicos que não estão disponíveis na rede convencional e que foram fundamentais para os avanços da criança. O processo segue em tramitação judicial, após reversão da decisão em segunda instância, e um novo recurso aguarda análise.
Enquanto aguarda uma nova decisão da Justiça, a família da criança está realizando campanhas para custear as terapias. Segundo a mãe, o objetivo é garantir a continuidade do tratamento e evitar a regressão no quadro clínico até que haja uma definição judicial sobre o caso. Pix CPF 11641717637 – Jheine Aparecida Moutinho (mãe da criança).