Câmara Municipal de Ouro Preto aprova lei sobre pagamento de artistas locais
Legislação estabelece que a Prefeitura deve pagar cachês em duas parcelas, visando valorizar a cultura local.
A Câmara Municipal de Ouro Preto aprovou uma nova legislação sobre o pagamento de artistas locais contratados pelo Poder Público. Segundo a nova lei, a Prefeitura deve realizar o pagamento do cachê em duas parcelas: 50% antes do evento e 50% até o quinto dia útil após a apresentação.
A legislação classifica como artistas locais aqueles que atuam como cantores, bandas, grupos de dança, capoeiras, repentistas e em outras manifestações culturais. Em caso de descumprimento, a Prefeitura não poderá contratar novos artistas até que as pendências financeiras sejam resolvidas.
O vereador Alex Brito comentou sobre a proposta. Ele destacou que o objetivo é contemplar artistas locais que se apresentam em eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo, estabelecendo um padrão semelhante ao que já ocorre com artistas de fora. Brito ressaltou a importância da legislação para a proteção e valorização dos artistas da cidade.
“Tem uma lei muito importante, uma lei que protege os artistas, as bandas, nossos queridos artistas ouro pretanos. Então, é uma lei muito importante que visa trazer mais benefícios para toda a arte, toda a cultura ouro pretana.” completou o vereador.
A nova lei representa um passo significativo para o reconhecimento da cultura local no município.
Felipe Hanson, natural de São José dos Campos e se aventurando como estudante de Jornalismo na Universidade Federal de Ouro Preto, no momento, Estagiário na Itatiaia Ouro Preto.