Governo de Minas desenvolve ações integradas e reduz feminicídios e casos de violência doméstica
Programas Mediação de Conflitos e Central de Acompanhamento de Alternativas Penais promovem o acolhimento às vítimas e trabalham na reeducação de infratores da Lei Maria da Penha
Com o objetivo de ampliar o enfrentamento à violência contra a mulher, uma prioridade da atual gestão, o Governo de Minas vem desenvolvendo diversas ações permanentes e integradas, traçadas pela Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade. Neste contexto, o Programa Mediação de Conflitos se destaca como uma iniciativa essencial, cumprindo um papel fundamental na proteção e acolhimento de mulheres que enfrentam situações de violência.
Somente nos primeiros nove meses de 2024, foram realizadas 1.301 intervenções que resultaram no atendimento de 451 mulheres em situação de vulnerabilidade. O trabalho é desenvolvido diretamente nas comunidades onde a violência se concentra, por meio de uma rede estruturada de apoio que atua de forma personalizada, adaptando-se ao contexto de cada mulher atendida. Realizado dentro das Unidades de Prevenção à Criminalidade, o programa oferece suporte tanto individual quanto em grupos coletivos de conscientização e prevenção, promovendo um ambiente em que as mulheres se sentem seguras para buscar ajuda e iniciar uma nova trajetória longe da violência.
Responsabilização de homens infratores
Para fortalecer as ações de combate, o Governo de Minas também implementou medidas direcionadas aos homens infratores da Lei Maria da Penha, por meio do Programa Central de Acompanhamento de Alternativas Penais (Ceapa). Até setembro de 2024, cerca de 2.747 homens foram encaminhados para programas de responsabilização, onde participam de atividades e orientações que têm como objetivo desconstruir comportamentos
violentos e incentivar mudanças de postura. Muitos dos infratores sequer se identificam como autores de violência, mas os grupos de conscientização promovem um processo de reflexão que visa transformar essa percepção e prevenir a reincidência.
Com uma abordagem direta e efetiva, o programa atua em parceria com as forças de segurança e com redes de apoio comunitário, promovendo uma conscientização ampla sobre o impacto da violência contra a mulher e reforçando a importância do respeito e da igualdade. Esse trabalho é um exemplo de como o estado vem atuando de maneira integrada, indo além do combate à violência e promovendo a transformação de comportamentos.
Redução de feminicídios e impacto na segurança pública
O impacto positivo dessas ações já é refletido nos dados. De janeiro a setembro de 2024, Minas Gerais registrou uma redução de 23,9% nos casos de feminicídio consumado em comparação ao ano anterior (de 142 para 108 vítimas). Essa queda representa uma conquista importante e sinaliza que o caminho adotado está trazendo resultados reais. A diminuição de registros de violência doméstica em 1,68% (113.097 para 111.196 registros) também reforça essa tendência, indicando que o trabalho contínuo e integrado vem surtindo efeito.
Esses dados ressaltam o impacto das ações do Governo de Minas na segurança pública ao intensificar o enfrentamento à violência de gênero. Por meio dos programas Mediação de Conflitos e Central de Acompanhamento de Alternativas Penais, o governo não só oferece suporte direto às vítimas, mas também atua na conscientização e responsabilização dos agressores. Essa abordagem integrada contribui para uma redução significativa nos índices de feminicídio e violência doméstica, promovendo um ambiente mais seguro e fortalecendo a rede de proteção às mulheres em todo o estado.
