Como funciona o Bolsa Moradia em BH e quem pode receber?

O aumento da população em situação de rua em Belo Horizonte levou a prefeitura a ampliar ações de assistência e iniciar, nesta semana, a convocação para o programa Bolsa Moradia, que oferece auxílio mensal de R$ 800 para aluguel. Ao todo, 300 pessoas devem ser chamadas neste ano, sendo 50 já nesta primeira etapa.

Segundo a diretora de políticas públicas para a população em situação de rua, Alice Brandão, o programa já existe dentro da política habitacional do município, mas tem ampliado o atendimento para esse público. “A população em situação de rua hoje é uma das prioridades na ampliação das vagas”, afirma.

O Bolsa Moradia também atende outros perfis, como pessoas que vivem em áreas de risco ou que necessitam de reassentamento por questões habitacionais.

No caso da população em situação de rua, o acesso ao benefício não é por inscrição direta. Os encaminhamentos são feitos por serviços da assistência social, saúde e programas de emprego e renda.

Foco em mulheres, idosos, famílias com crianças

A seleção segue critérios de priorização, com foco em mulheres, idosos, famílias com crianças e adolescentes e pessoas com problemas de saúde mais graves.

Para receber o auxílio, é necessário cumprir exigências. O beneficiário deve apresentar mensalmente o comprovante de pagamento do aluguel. Além disso, o imóvel passa por vistoria e precisa atender a condições mínimas de moradia. Também é exigido contrato formal de locação.

Crescimento da população de rua

De acordo com a prefeitura, além do aumento, há grande mobilidade entre as pessoas em situação de rua.

“É um público que tem muita volatilidade. Às vezes está na cidade hoje e pode estar em outro município amanhã”, explica Alice.

Como parte das ações, a administração municipal também oferece passagens para pessoas em situação de migração retornarem às cidades de origem. Desde julho do ano passado, mais de mil passagens já foram concedidas, seguindo critérios específicos.