Eloos: deputado cobra reforço na equipe da ANM e revisão nos royalties minerais

Deputado Diego Andrade afirmou que Agência Nacional de Mineração tem poucos fiscais para acompanhar um grande número de projetos

Diego Andrade (Presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados), Flávio Roscoe (Presidente da Fiemg), Marília Melo (Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais) e Dr. Leonardo Guimarães (Founding Partner GVM Advogados).

O deputado Diego Andrade (PSD), presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, afirmou que o país precisa avançar com um novo marco da mineração e revisar alguns pontos da legislação que trata do setor.

O parlamentar participou do painel “Marco Regulatório: Desafios e Futuro Sustentável”, no encerramento do primeiro ciclo do projeto Eloos, na manhã desta segunda-feira (22), ao lado do presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe; da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Marília Melo; e do sócio fundador da GVM Advogados, Leonardo Guimarães.

“Precisamos avançar com a questão do marco da mineração. No governo Michel Temer chamou a bancada mineira para conversar e pedimos uma MP para melhorar o setor minerário. Minas Gerais sofre com a falta de um marco regulatório da mineração. Desde a privatização da Vale, quando baixou o percentual da CFEM e a Lei Kandir tirou arrecadação. Já passaram governos de esquerda e direita e o estado continua com suas finanças comprometidas. Temer criou a ANM. Ela foi criada, mas não foi equipada. São 40 mil processos para 3 ou 4 fiscais”, afirmou Andrade.

Veja mais: ‘Não podemos misturar a mineração séria com o que vimos nos últimos dias’, diz Brumer

O deputado falou sobre as dificuldades em aprovar projetos para o setor no Congresso Nacional, ressaltando que o tema mobiliza apenas as bancadas de Minas Gerais e do Pará.

“Vi muitos parlamentares segurando para não votar esse marco. O que mais precisa acontecer? Tivemos duas tragédias e esse escândalo de corrupção. A mineração séria, que tem que ser defendida, precisa de uma agência bem estruturada. Faço um apelo ao governo federal. Temos 200 fiscais para serem contratados. Isso deve ser prioridade número 1: equipar a ANM”, disse Diego Andrade.

Revisão na CFEM

O parlamentar citou como medida que poderá ajudar o estado de Minas Gerais a equilibrar suas finanças o aumento da Compensação Financeira por Exploração Mineral (CFEM) para empresas que levam o mineral extraído para outros países.

“Uma maneira simples seria uma modulação da CFEM. Não acho que a mineração tem que dar contrapartida somente quanto temos tragédias. A mineração é pujante, precisamos dessa modelagem. Você quer tirar o minério e levar para fora? Quer extrair e levar para fora? A CFEM é 10. Agora, você quer agregar valor aqui? A CFEM é reduzida”, sugeriu Diego Andrade.

Leia também

Editor de Política. Formado em Comunicação Social pela PUC Minas e em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Já escreveu para os jornais Estado de Minas, O Tempo e Folha de S. Paulo.
Leia Mais

Patrocinadores, Parceiros e Apoiadores

Patrocínio Master

Oferecimento

Apoio, Parceiros e Patrocinadores

Realização

Coparticipação

Correalização

Apoio Master

Escola de Negócios Parceira

Apoio, Parceiros e Patrocinadores

Patrocínio

Apoio

Assessoria de impresa, Media Partner e Produção

Assessoria de imprensa

Media Partner

Produção