Derrota nas 'midterms' pode levar a novo impeachment de Trump

A eventual derrota do Partido Republicano nas Midterms, as Eleições de Meio de Mandato nos Estados Unidos, nesta terça-feira (3), pode abrir caminho para um terceiro processo de impeachment contra o presidente Donald Trump.

O próprio presidente dos Estados Unidos se mostrou preocupado com a possibilidade durante um evento com republicanos do Congresso em janeiro deste ano: “Temos que ganhar as Midterms, porque, se não ganharmos, eles vão encontrar um jeito de fazer um impeachment. Eu vou sofrer um impeachment”, afirmou.

Nos EUA, diferentemente do que acontece no Brasil, a aprovação de um impeachment não equivale necessariamente à remoção do presidente do cargo. Pela legislação americana, basta uma votação de maioria simples na Câmara dos Deputados para aprovar o impeachment, mas a remoção do cargo só acontece com a condenação por dois terços do Senado.

Nos dois impeachments que sofreu, Trump foi inocentado pelos senadores. Assim, esses episódios exemplificam a importância para a oposição de conquistar ambas as casas do Congresso, segundo Hans Noel, professor da Universidade de Georgetown, em Washington.

“Se os democratas querem responsabilizar e punir o governo Trump por coisas que, segundo eles, o governo está fazendo errado, então é de se imaginar um impeachment contra o próprio Trump ou outros integrantes do governo”, destaca Noel.

“Para isso, é preciso ter a maioria na Câmara e a supermaioria do Senado, então as duas casas importam”, pondera o especialista.

O professor também lembra que Câmara e Senado têm outras responsabilidades distintas: é papel dos deputados elaborar projetos de lei de tributação, enquanto os senadores aprovam as indicações do presidente para diversos cargos, por exemplo.

As Eleições de Meio de Mandato colocam em jogo todos os 435 assentos da Câmara dos Deputados e 35 das 100 cadeiras do Senado.

A dinâmica das disputas nas duas casas é diferente, mas tende a ser perigosa para o partido que estiver no poder: em 20 das últimas 22 Midterms, o partido do presidente perdeu cadeiras na Câmara. Já a situação no Senado depende dos estados em que as disputas acontecem a cada dois anos.

Em geral, as Eleições de Meio de Mandato são vistas como um referendo sobre as ações do presidente norte-americano. A baixa popularidade de Trump, que chegou a 32% em outubro, segundo pesquisa Reuters/Ipsos, aponta para uma vitória da oposição — mas democratas também enfrentam seus problemas, principalmente devido à fragmentação do partido.

Se o Partido Democrata for, de fato, capaz de fazer uma boa eleição, os panoramas possíveis dependem de algumas variáveis. Quanto maior a presença da oposição no Congresso, menor a governabilidade de Donald Trump, ou seja, mais dificuldade para implementar suas medidas ele enfrentará.

A tendência é de que seja um cenário parecido com o da segunda metade do primeiro governo Trump, quando democratas travavam a aprovação de projetos e abriram uma série de investigações sobre o governo federal — resultando nos processos de impeachment.