Por que uma cantora foi condenada a 74 chibatadas no Irã? Veja as punições do país

A condenação da cantora iraniana Parastoo Ahmadi, de 29 anos, a 74 chibatadas reacendeu o debate sobre as punições corporais no Irã. A artista foi sentenciada por um tribunal da província de Qom após realizar uma apresentação transmitida pelo YouTube sem usar o hijab, o véu obrigatório para mulheres no país. Mas como funciona esse tipo de punição? Ela ainda é aplicada? E quais crimes podem levar a uma sentença de flagelação?

Por que Parastoo Ahmadi foi condenada?

Segundo informações divulgadas pelo jornal britânico The Guardian, a cantora e outros oito integrantes da produção foram considerados culpados por produzir e divulgar conteúdo considerado "vulgar e imoral" na internet.

Além das 74 chibatadas, o grupo foi proibido de deixar o país e de exercer atividades artísticas por dois anos.

As chibatadas ainda são previstas na lei iraniana?

O Código Penal Islâmico do Irã prevê a flagelação como punição para mais de 100 tipos de infrações.

As penas podem ser aplicadas em casos como:

• consumo de bebidas alcoólicas;
• adultério;
• relações entre pessoas não casadas;
• violação da chamada "moral pública";
• difamação;
• vandalismo;
• fraude;
• agressão;
• relações homossexuais consensuais.

Quantas chibatadas uma pessoa pode receber?

A quantidade varia conforme o delito.

Um dos casos mais conhecidos ocorreu em 2018, quando um homem recebeu 80 chibatadas por ter consumido bebida alcoólica durante um casamento quando ainda era adolescente. A punição foi executada mais de dez anos após o ocorrido.

Já Parastoo Ahmadi foi condenada a 74 chibatadas por ter cantado sem o hijab em uma transmissão ao vivo.

Essas punições são realizadas em público?

Organizações como a Anistia Internacional denunciam que as sentenças podem ser executadas em praças ou diante de testemunhas. Em determinados episódios, imagens divulgadas pela imprensa local mostraram condenados amarrados enquanto recebiam os golpes.

O Irã aplica outras punições?

Além das chibatadas, a legislação iraniana prevê penas como amputação e, em determinados casos, a pena de morte.

Historicamente, o país também utilizou o apedrejamento como forma de execução para condenados por adultério. O método ganhou repercussão internacional em 2010, após o caso da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada inicialmente a 99 chibatadas e, posteriormente, à morte por lapidação.

A prática é criticada por organismos internacionais?

A Anistia Internacional e órgãos ligados à Organização das Nações Unidas (ONU) afirmam que as punições corporais violam tratados internacionais que proíbem tortura e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

Em diferentes ocasiões, entidades de direitos humanos pediram ao governo iraniano a abolição da flagelação, da amputação e de outras penas físicas.

Cristiano Ronaldo poderia ser condenado a chibatadas no Irã?

Em 2023, veículos da imprensa iraniana divulgaram que advogados do país teriam apresentado uma denúncia contra Cristiano Ronaldo após o jogador beijar o rosto e abraçar a artista Fatima Hamimi durante uma visita ao Irã.

As notícias afirmavam que, pela interpretação de setores conservadores da legislação, o gesto poderia ser enquadrado como adultério e resultar em 99 chibatadas. No entanto, a punição nunca chegou a ser confirmada oficialmente pela Justiça iraniana.

Desde quando essas punições existem no Irã?

As penas corporais foram incorporadas ao sistema jurídico iraniano após a Revolução Islâmica de 1979, que transformou o país em uma república teocrática.

Desde então, a legislação passou a ser fortemente baseada na interpretação das leis islâmicas, e punições como flagelação e amputação continuam previstas pelo Código Penal do país.