Líbano abole pena de morte e torna-se o primeiro país do Oriente Médio a pôr fim a prática
Decisão foi divulgada pelo gabinete do presidente do Parlamento, Nabih Berri; ao menso 85 pessoas estavam no corredor da morte e respectivas penas serão convertidas em prisão perpétua
O Parlamento do Líbano aboliu, nesta terça-feira (11), a pena de morte, tornando-se o primeiro país do Oriente Médio a pôr fim formalmente a prática. Embora não realizasse nenhuma execução desde 2004, os tribunais libaneses continuavam proferindo sentenças de morte em casos de homicídio, espionagem ou terrorismo.
A decisão foi divulgada pelo gabinete do presidente do Parlamento, Nabih Berri. Pelo menos 85 pessoas estavam no corredor da morte em janeiro, segundo a ONG Anistia Internacional. Agora, as penas serão convertidas para prisão perpétua.
O ministro da Justiça, Adel Nassar, classificou a abolição como "histórica" e afirmou que, graças à votação, os pedidos apresentados por Beirute para a extradição de suspeitos de países onde a pena de morte foi abolida não serão mais rejeitados.,
A abolição ocorreu como parte de uma série de projetos de lei que serão debatidos na atual sessão legislativa, incluindo uma lei de anistia geral que vem sendo discutida há anos.
Para o pesquisador da Human Rights Watch, Ramzi Kaiss, a medida é "um passo monumental para os direitos humanos no país, que representa uma ruptura clara com uma sentença cruel e arbitrária que nunca deveria ser aplicada".
Diversas instâncias internacionais comemoraram a iniciativa. A chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Kaja Kallas, classificou-a como "um poderoso exemplo para outros países do Oriente Médio" e a Organização das Nações Unidas (ONU), na mesma linha, instou a "pôr fim a essa prática desumana".
Pena de morte no Oriente Médio
A pena de morte é aplicada regularmente na região. Em 2025, Irã, Arábia Saudita e Iêmen apareceram na segunda, terceira e quarta posições na classificação dos países com mais execuções elaborada pela Anistia Internacional, com a China em primeiro lugar.
O último relatório divulgado pela ONG Anistia Internacional havia apontado um "aumento alarmante" das execuções no Oriente Médio: de 1.442 em 2024 para 2.611 em 2025.
A organização comemorou a votação no Líbano, mas pediu para "impulsionar reformas mais amplas para fortalecer um sistema de Justiça baseado na dignidade, na equidade e no respeito aos direitos humanos".
Estudante de jornalismo pela PUC Minas, Júlia Melgaço trabalhou como repórter do caderno de Gerais no jornal Estado de Minas. Também já passou por veículos de rádio e televisão. Na Itatiaia, cobre Minas Gerais, Brasil e Mundo.