Menos de dois meses após assumir o poder, o novo governo da Bolívia enfrenta uma onda de protestos e paralisações convocadas por sindicatos e movimentos sociais em reação a medidas econômicas adotadas pelo Executivo.
Desde 22 de dezembro, manifestantes ocupam ruas e estradas em diversas regiões do país para exigir a revogação do decreto presidencial que extinguiu o subsídio aos combustíveis, em vigor há cerca de 20 anos. A medida provocou aumentos de até 160% no preço do diesel e de aproximadamente 86% na gasolina.
O mesmo decreto determinou um reajuste de 20% no salário mínimo, anunciado pelo governo como forma de amenizar o impacto da alta dos combustíveis sobre a população. Uma nova marcha está prevista para este sábado (3), com percurso entre Calamarca e La Paz. Na capital, sindicatos têm reunião marcada com o governo na próxima segunda-feira (5) para discutir o decreto presidencial nº 5503.
Publicado em caráter “excepcional” e “temporário”, o decreto possui 121 artigos e estabelece um novo marco jurídico, tributário e administrativo. Segundo o governo, o objetivo é estimular o investimento privado, reequilibrar as contas públicas e impulsionar as exportações.
Para justificar as medidas, o Executivo decretou emergência econômica, energética e social, citando o avanço da inflação, a escassez de dólares e a falta de combustíveis no país.
Crise e reação sindical
Nos últimos dias, a Bolívia registrou protestos de rua, bloqueios de estradas, marchas e até greves de fome. A Central Operária da Bolívia (COB), principal central sindical do país, classificou o decreto como um “pacote neoliberal” que transfere à população o custo da crise econômica.
O secretário-executivo da COB, Mario Argollo, afirmou que o decreto favorece interesses privados e foi imposto sem debate no Legislativo. “Este decreto rifa e vende o nosso país a corporações transnacionais, empresas privadas e ao agronegócio”, declarou em entrevista à emissora Telesur. A COB convocou uma greve geral por tempo indeterminado e obteve apoio de categorias como professores e mineiros.
Ao anunciar o decreto, em 18 de dezembro, o presidente Rodrigo Paz afirmou que a decisão foi “difícil”, mas necessária para garantir o abastecimento de combustíveis e conter a perda de reservas financeiras. Segundo ele, as medidas visam reduzir entraves administrativos e atrair investimentos, inclusive com isenção de impostos para a repatriação de capitais destinados à produção.
O decreto também cria um mecanismo de aprovação acelerada de projetos considerados estratégicos pelo governo. Batizado de Fast Track, o procedimento prevê tramitação em até 30 dias.
Rearranjo político
Para o antropólogo Salvador Schavelzon, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e especialista em política latino-americana, o decreto representa um “ato inaugural” do novo governo e marca um rearranjo político após quase duas décadas de administrações de esquerda no país.
Segundo o pesquisador, os protestos perderam força após negociações do governo com o setor de transportes, mas os desdobramentos das mobilizações deste sábado e das conversas previstas para a próxima semana serão decisivos para o futuro do movimento.
As paralisações contam com o apoio do vice-presidente Edman Lara, que rompeu com Rodrigo Paz e passou a integrar a oposição. Em meio ao conflito político, o presidente editou na última sexta-feira (2) um novo decreto que o autoriza a governar a partir do exterior, evitando a transferência temporária do cargo ao vice durante viagens internacionais.
Outras medidas
O decreto também proíbe novas contratações no serviço público, limita reajustes salariais do funcionalismo e institui a livre negociação entre empregadores e trabalhadores, tanto em acordos individuais quanto coletivos.
Além disso, cria um regime extraordinário para investimentos nacionais e estrangeiros, com garantia de estabilidade jurídica e tributária por até 15 anos, e elimina restrições às importações e exportações com o objetivo de agilizar o comércio exterior.
