Com Parlamento renovado, Hungria começa a revogar leis anti-LGBTQIA+ aprovadas por Órban
Legislação que proibia menção da palavra homessexualidade diante de menores de idade foi derrubada nesta terça-feira (13); União Europeia comemorou movimento do país indicando que medida é 'sinal importante de compromisso com valores comuns' do bloco
Leis contra a comunidade LGBTQIA+ começaram a ser revogadas na Hungria nesta terça-feira (13). A medida acontece após o Parlamento húngaro ter sido renovado durante as eleições ocorridas em abril deste ano — na ocasião, Viktor Órban saiu do cargo de premiê após 16 anos. Péter Magyar foi eleito primeiro-ministro do país.
Ao longo do governo, Órban aprovou uma série de medidas contra a população LBGTQIA+ que foram, inclusive, condenadas pela Justiça europeia. Ele foi derrotado após o partido Tisza, de centro-direita e oposição à extrema-direita, ter conquistado maioria no Parlamento.
Na manhã desta terça-feira (13), o Parlamento da Hungria aprovou, por 139 votos a favor e 51 contra, derrubar a proibição do governo Órban de mencionar a homossexualidade e a identidade de gênero diante de menores de idade.
Este é o primeiro indício de uma mudança de política sobre os direitos LGBTQIA+ na Hungria desde a chegada do do atual primeiro-ministro, o conservador Péter Magyar, ao poder.
Ao contrário do antecessor, Magyar é pró-Europa e pró-Otan. O novo premiê afirmou que as modificações na legislação permitirão a Hungria adequar-se ao direito europeu.
O conservador ainda disse que as mudanças não são apenas uma restituição dos direitos LGBTQIA+, mas um reforço das normas existentes de proteção da infância, "independentemente da orientação sexual".
A União Europeia (UE) comemorou a votação no Parlamento húngaro, indicando que a medida é "um sinal importante de compromisso com nossos valores comuns" e enfatizou que os direitos da comunidade LGBTQIA+ são "fundamentais" no bloco.
Restrições de Órban
Viktor Órban vinha restringindo progressivamente os direitos da comunidade LGBTQIA+ no país. Em 2020, ele proibiu o reconhecimento jurídico de pessoas trans.
A legislação foi introduzida no ano seguinte, proibindo qualquer menção o à homossexualidade e a uma identidade de gênero diferente do sexo atribuído no nascimento na frente de menores.
Estudante de jornalismo pela PUC Minas, Júlia Melgaço trabalhou como repórter do caderno de Gerais no jornal Estado de Minas. Também já passou por veículos de rádio e televisão. Na Itatiaia, cobre Minas Gerais, Brasil e Mundo.