O Irã estuda endurecer as penas por violência contra as mulheres, em um projeto de lei cujas linhas gerais já foram aceitas pelos deputados.
Os debates no Parlamento - que começaram há mais de uma década - culminaram nesse domingo (09) na adoção dos princípios gerais de um projeto de lei chamado “Prevenção da vulnerabilidade das mulheres e melhoria de sua segurança contra os abusos”. O texto, que ainda pode ser modificado, pode ser promulgado formalmente nos próximos meses.
O projeto de lei surge sete meses após o início do movimento de protesto desencadeado pela morte de Mahsa Amini, em 16 de setembro. A jovem foi detida pela polícia por violar o rígido código de vestimenta que exige o uso de véu.
Nos últimos anos, ativistas de direitos humanos pediram às autoridades a reforma da lei que protege as mulheres e o endurecimento das penas para violência doméstica.
O projeto de lei prevê uma pena de prisão de até 15 anos - em comparação com os 10 anos atuais - para um homem condenado por feminicídio, se a família da vítima rejeitar a pena de morte no tribunal. Também criminaliza a divulgação de imagens pornográficas sem o consentimento da mulher e o casamento forçado.
O projeto também autoriza a Justiça a conceder autorização para que mulheres casadas deixem o país, mesmo que o marido as impeça de viajar para o exterior.
De acordo com os últimos números disponíveis em 2019, quase 77.000 exames médicos foram realizados por denúncias de violência doméstica contra mulheres no Irã.
