São Francisco decreta emergência após temporal; seis famílias estão desabrigadas

A Prefeitura de São Francisco decretou situação de emergência nas áreas afetadas pelas fortes chuvas que atingiram o município. O Decreto nº 051, assinado pelo prefeito Miguel Paulo Souza Filho, foi publicado hoje (11), após o temporal registrado na tarde de segunda-feira (9).
De acordo com a Defesa Civil, foram registrados aproximadamente 72 milímetros de chuva em cerca de uma hora, por volta das 18h. O volume provocou alagamentos em diversos bairros, atingindo principalmente residências e causando prejuízos aos moradores.

Até o momento, cerca de 25 famílias foram atendidas pela Defesa Civil nos bairros Sagrada Família, Centro, São José, Santo Antônio e Jardim Regalito. A maioria teve perdas de móveis e eletrodomésticos. Seis famílias estão desabrigadas e abrigos previamente cadastrados estão sendo disponibilizados para acolher os moradores que precisaram deixar suas casas.
O decreto classifica o desastre como tempestade local/convectiva, caracterizada por chuvas intensas. Entre as áreas afetadas estão os bairros Luzia, Centro, Funcionários, Sagrada Família, Jardim Regalito, Mirante, São Lucas, Santo Antônio e São José, além de outras localidades que também possam ser atingidas.

O documento também aponta prejuízos em estradas municipais, com atoleiros, buracos provocados pelas enxurradas e danos em bueiros. Na zona rural, a situação preocupa principalmente moradores que dependem da agricultura, pecuária e pesca, devido às dificuldades de deslocamento e escoamento da produção.

O que muda com o decreto

Com a declaração de situação de emergência, todos os órgãos municipais ficam autorizados a atuar nas ações de resposta ao desastre, recuperação das áreas atingidas e assistência à população, sob coordenação da Defesa Civil.
O município também poderá convocar voluntários e realizar campanhas de arrecadação de recursos para atender às famílias afetadas.

Em situações de risco iminente, agentes da Defesa Civil e autoridades administrativas poderão entrar em imóveis para prestar socorro ou determinar a evacuação dos moradores. O decreto também prevê a utilização de propriedades particulares em caso de perigo público, com garantia de indenização posterior, caso ocorram danos.
Outra medida prevista é a possibilidade de iniciar processos de desapropriação de imóveis comprovadamente localizados em áreas de risco intensificado.

Além disso, o decreto autoriza a dispensa de licitação para a contratação de serviços, obras e aquisição de materiais necessários ao atendimento da emergência e à recuperação das áreas atingidas. Os contratos deverão respeitar o prazo máximo de 180 dias, sem possibilidade de prorrogação.

Alerta para risco de cheias

A Prefeitura também emitiu um alerta para o risco de cheias, após a elevação rápida do nível de córregos e afluentes em decorrência das chuvas. A Defesa Civil segue monitorando o volume de precipitações e o nível do Rio São Francisco.
A orientação é para que moradores de áreas baixas e sujeitas a inundações redobrem a atenção e procurem locais seguros diante de qualquer sinal de risco.

A Polícia Militar informou que recebeu dois chamados relacionados aos alagamentos. As equipes estiveram nos locais acompanhadas pela Defesa Civil, mas não foi identificada necessidade de intervenção direta da corporação.