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MMA abre consulta sobre Índice de Reciclabilidade de Plásticos e logística reversa

Consulta pública do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima busca estruturar Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)

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Iniciativa serve para aprimorar e construir sistema de logística reversa de embalagens plásticas no Brasil • Reprodução Freepik

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu uma consulta pública para receber propostas e contribuições para estruturar o sistema de logística reversa de embalagens plásticas no Brasil.

Os interessados devem enviar suas sugestões até o dia 11 de fevereiro pela plataforma Brasil Participativo. A iniciativa faz parte da terceira etapa de regulamentação do Decreto n°12.688/2025, que define regras para a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

O Índice de Reciclabilidade das Embalagens Plásticas serve para orientar a respeito do design das embalagens. Já a portaria sobre os rejeitos aborda critérios técnicos e procedimentos operacionais para o manejo dos materiais que não seguirão para a reciclagem.

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Formada em Jornalismo pela Puc Minas, Paula Arantes produziu inicialmente conteúdos para as editorias Minas Gerais, Brasil, Mundo, Orações e Entretenimento no portal da Itatiaia. Atualmente, colabora com a editoria Meio Ambiente. Antes, passou pelo jornal Estado de Minas.