Procon do MPMG autua postos de gasolina e interdita bicos de abastecimento
Fiscalização vistoriou estabelecimento em cinco municípios, três deles, no Campo das Vertentes
Quinze postos de combustíveis foram autuados e três bicos de abastecimento foram interditados pelo Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG).
No total, nesta semana, foram fiscalizados 36 postos de combustíveis em São João del-Rei, Entre Rios de Minas e Resende Costa, no Campo das Vertentes, e em Itabira e em João Monlevade, na região Central.
As fiscalizações integram as ações permanentes do Procon-MPMG para garantir o cumprimento da legislação de defesa do consumidor, assegurar a transparência nas relações de consumo e coibir práticas que possam causar prejuízos aos consumidores.
Balanço no Campo das Vertentes
Em São João del-Rei, 12 dos 22 postos de combustíveis vistoriados foram autuados por irregularidades sobre o dever de informação e ao cumprimento das normas aplicáveis ao setor.
No município, foram encontrados alvarás de funcionamento vencidos, termodensímetros sujos ou com visor embaçado, dificultando a conferência das informações, ausência da informação sobre o percentual do preço do etanol em relação à gasolina, falta de placa de preços em uma das entradas dos estabelecimentos e omissão do preço da gasolina aditivada na placa de divulgação.
Em Entre Rios de Minas, um dos cinco postos fiscalizados foi autuado e teve um bico de abastecimento interditado cautelarmente por vício de quantidade, que é uma irregularidade que faz com que o consumidor receba volume de combustível inferior ao registrado na bomba.
Outros três estabelecimentos de pequeno porte receberam fiscalização orientadora. No município, foram verificadas ausência de placa de preços na entrada do posto, falta da informação sobre o percentual do preço do etanol em relação à gasolina e termodensímetros com informações de funcionamento apagadas.
Em Resende Costa, três postos foram fiscalizados. Um deles recebeu fiscalização orientadora e a principal irregularidade identificada foi a ausência do selo de inspeção do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no aferidor.
Natural de Juiz de Fora, jornalista com graduação e mestrado pela Faculdade de Comunicação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Experiência anterior em Rádio, TV e Internet. Gosta de esporte, filmes e livros. Editora Web na Itatiaia Juiz de Fora desde 2023. Tricampeã na categoria Web/Mídias Digitais no Prêmio Oddone Turolla de Jornalismo, do Sindicomércio JF.