Procon do MPMG aplica multa de mais de R$ 25 mil em agência bancária

O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) multou em R$ 25.651,89 uma agência do Itaú Unibanco S.A. localizada em Carangola, na Zona da Mata, por práticas abusivas contra consumidores idosos.

A decisão é resultado processo instaurado a partir de investigação conduzida pela 3ª Promotoria de Justiça da comarca.

Conforme o MPMG, funcionários da instituição induziram clientes, em maioria idosos, à contratação de produtos e serviços financeiros, como abertura de contas-correntes, títulos de capitalização e empréstimos consignados, sem o devido esclarecimento sobre as obrigações assumidas.

A Itatiaia entrou em contato com o Itaú e aguarda posicionamento. O Espaço segue aberto.

Aproveitamento da vulnerabilidade dos clientes, conforme MPMG

As investigações reuniram relatos de consumidores, além de documentos, extratos bancários e registros de reclamações em bases oficiais.

O conjunto de provas indicou um padrão reiterado de condutas abusivas, incluindo a chamada venda casada, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. Conforme o Ministério Público, houve aproveitamento da condição de vulnerabilidade dos clientes em razão da idade.

Em alguns casos, os consumidores relataram não ter pleno conhecimento das contratações realizadas nem dos encargos envolvidos, muitas vezes vinculados ao recebimento de benefícios previdenciários.

O Procon-MPMG ressalta que fornecedores não podem se valer da fragilidade ou da falta de informação dos consumidores, especialmente quando se trata de pessoas idosas, que têm direito a proteção reforçada nas relações de consumo.

A instituição financeira foi notificada e poderá apresentar recurso no prazo legal.

*Escrita por Michel Santos sob supervisão de Roberta Oliveira