Procon apura denúncias de reajustes abusivos de aluguéis em Juiz de Fora
MPMG divulgou recomendações às imobiliárias sobre a prática durante o período de calamidade no município.
A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Juiz de Fora apura denúncias de aumento abusivo no preço dos aluguéis após a tragédia climática registrada em fevereiro.
O anúncio foi feito poucos dias depois do Ministério Público publicar uma recomendação às imobiliárias e setores do comércio pelo mesmo motivo.
O Procon já encaminhou recomendação ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Juiz de Fora. O objetivo é prevenir reajustes abusivos e coibir práticas de especulação imobiliária durante o período de calamidade pública.
A medida considera o aumento da demanda por imóveis, especialmente por parte de famílias que precisaram deixar suas residências. O setor de defesa de consumidor alerta que reajustes sem justificativa técnica ou contratual e a imposição de exigências excessivas agravam a vulnerabilidade das pessoas atingidas.
Orientações do Procon às imobiliárias:
- Não promover aumentos abusivos nos aluguéis, sobretudo em imóveis destinados à população afetada;
- Não exigir vantagens excessivas dos locatários, como reajustes injustificados ou cláusulas que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada;
- Evitar práticas que provoquem elevação artificial de preços;
- Garantir informações claras, adequadas e prévias sobre todas as condições contratuais, assegurando transparência nas negociações.
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Natural de Juiz de Fora, jornalista com graduação e mestrado pela Faculdade de Comunicação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Experiência anterior em Rádio, TV e Internet. Gosta de esporte, filmes e livros. Editora Web na Itatiaia Juiz de Fora desde 2023. Tricampeã na categoria Web/Mídias Digitais no Prêmio Oddone Turolla de Jornalismo, do Sindicomércio JF.