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Prefeitura vai elaborar novo edital do transporte coletivo de Juiz de Fora

Em nota, Executivo Municipal afirmou que documento estará em conformidade com as considerações técnicas apresentadas pelo TCE-MG. Processo está suspenso desde março deste ano.

Por e , Juiz de Fora
Ônibus urbano de Juiz de Fora
Ônibus urbano de Juiz de Fora • Joubertt Telles/Itatiaia

A Prefeitura de Juiz de Fora vai elaborar um novo edital do processo licitatório do transporte coletivo urbano, em conformidade com as considerações técnicas apresentadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).

A decisão foi publicada em nota pelo Executivo Municipal nesta terça-feira (26). Em nota à Itatiaia, a assessoria do TCE informou que processos de Denúncia e Representação tramitam em caráter de sigilo, em acordo com o regimento interno e a legislação vigente.

A concorrência 29 de 2025, que pretende escolher a concessionária responsável pelo transporte coletivo por 15 anos com valor estimado de R$ 7,36 bilhões, foi suspensa por decisão liminar em 27 de março. Após análise, o Pleno manteve a suspensão cautelar em 8 de abril.

Mudanças técnicas, diz PJF

Conforme o Executivo Municipal, o novo documento será formatado em conformidade com as considerações técnicas apresentadas pelo TCE-MG. "As observações feitas possuem natureza exclusivamente técnica, não envolvendo questões de mérito".

Diante disso, a Prefeitura informou que dará prosseguimento às providências necessárias com a maior celeridade, para que o processo licitatório do transporte coletivo urbano possa ser retomado no menor prazo possível.

Sobre a licitação

A licitação foi realizada em 26 de março após dois adiamentos. Duas empresas participaram, mas apenas a Auto Nossa Senhora Aparecida (Ansal) se classificou para a sequência do certame.

Conforme divulgado, o critério para escolher a vencedora será o maior percentual de desconto sobre o valor da remuneração de referência, estimado em R$ 482 milhões por ano, cerca de R$ 40,2 milhões mensais. Ao longo dos 15 anos de vigência do contrato, o total deve alcançar cerca de R$ 7,2 bilhões.

Melhorias esperadas no serviço

Após o anúncio da licitação em dezembro, houve dois adiamentos e o edital passou por ajustes técnicos. De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana (SMU), as mudanças responderam aos questionamentos e ao processo de impugnação realizados por empresas interessadas

De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana (SMU), a reestruturação tem como referência o modelo de Serviço de Ônibus Rápido (Bus Rapid Service – BRS), com 254 linhas integradas.

Outro aspecto é que o pagamento será proporcional ao serviço efetivamente prestado, garantindo mais equidade no cálculo e menor custo para a Prefeitura e para a população.

A Administração Municipal estima aumento da eficiência, possibilitando ajustar a oferta de viagens às necessidades reais dos usuários, além de flexibilidade, permitindo alterações de trajetos, horários e frequências sempre que necessário.

O modelo proposto inclui linhas expressas, de bairro, diretas (Centro-Bairro), paradoras e rurais. O edital também prevê a incorporação de mais de 100 veículos à frota atual e a manutenção da tarifa em R$ 3,75.

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Joubertt Telles é graduado em jornalismo pelo Centro Universitário Estácio Juiz de Fora, em 2010, e possui curso de Processo de Comunicação e Comunicação Institucional pela Fundação Getúlio Vargas. Trabalha na Itatiaia Juiz de Fora desde 2016, como repórter e apresentação. Prêmio Sindicomércio de Jornalismo 2017, na categoria rádio. Prêmios do Instituto Cultura do Samba como destaque do jornalismo local, em 2016 e 2017. Já atuou na Rádio Globo Juiz de Fora, TVE e Diário Regional, além de ter desempenhado função de assessor parlamentar na Câmara Municipal de Juiz de Fora.

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Natural de Juiz de Fora, jornalista com graduação e mestrado pela Faculdade de Comunicação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Experiência anterior em Rádio, TV e Internet. Gosta de esporte, filmes e livros. Editora Web na Itatiaia Juiz de Fora desde 2023. Tricampeã na categoria Web/Mídias Digitais no Prêmio Oddone Turolla de Jornalismo, do Sindicomércio JF.