Prefeitura de Barbacena publica prazos de Cadastro Escolar e Matrícula da Educação Infantil

A Prefeitura  de Barbacena publicou a Resolução nº 03/2026 com as diretrizes, prazos e procedimentos para a organização do Cadastro Escolar e Matrícula da Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2027.

A normativa é destinada ao cadastro de crianças residentes nos limites territoriais do município e contempla turmas de Berçário I e II, Maternal II e III, e 1º e 2º Períodos. O processo de cadastro é totalmente isento de taxas de pagamento.

O período de inscrições para o Cadastro Escolar terá início no dia 01 de outubro de 2026 e se estenderá até o dia 03 de novembro de 2026. As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica pelo formulário disponibilizado no aplicativo oficial da prefeitura, "Fala Barbacena", acessível gratuitamente nas plataformas digitais Play Store e Apple Store.

Cada criança poderá ser cadastrada uma única vez, utilizando seu Cadastro de Pessoa Física (CPF), caso possua. Para as mães menores de 18 anos, a inscrição da criança deve ser efetuada por seus responsáveis legais.

Para apoiar os pais e responsáveis que não possuem acesso às tecnologias digitais ou à internet, a SEDUC garantirá atendimento presencial. Nesses casos, os responsáveis poderão comparecer às Escolas Municipais ou à sede da Secretaria Municipal de Educação para receber auxílio no preenchimento do formulário e conclusão do Cadastro.

Prazos para atendimento

O atendimento para a Educação Infantil nas Escolas da Rede Municipal de Educação será realizado por meio da lista única por zoneamento, obedecendo aos seguintes critérios de enturmação:

• Berçário I: 4 meses completos até o dia 31 de março de 2027.
• Berçário II: 1 ano completo até o dia 31 de março de 2027.
• Maternal II: 2 anos completos até o dia 31 de março de 2027.
• Maternal III: 3 anos completos até o dia 31 de março de 2027.
• 1º período: 4 anos completos até o dia 31 de março de 2027.
• 2º período: 5 anos completos até o dia 31 de março de 2027.

Critérios para vagas

O encaminhamento dos alunos para as vagas disponíveis considerará a capacidade e o espaço físico de cada unidade escolar, respeitando critérios prioritários estabelecidos na Resolução nº 03/2026.

O primeiro critério de prioridade será o zoneamento, buscando garantir a matrícula na escola mais próxima da residência do candidato. Em seguida, terão prioridade os estudantes com deficiência (física, mental, intelectual ou sensorial, Transtorno do Espectro Autista - TEA e Altas Habilidades/Superdotação) e, por fim, estudantes que possuem irmãos que já frequentam a escola pretendida.

O resultado do Cadastro Escolar  será divulgado no dia 23 de novembro de 2026 no site e nas redes oficiais da Prefeitura de Barbacena, no Diário Oficial do Município, na SEDUC e nos murais das escolas municipais.

O período para a efetivação das matrículas será de 01 a 11 de dezembro de 2026, diretamente na unidade escolar encaminhada. As vagas remanescentes e a gestão das listas de espera serão tratadas a partir de fevereiro de 2027.

Para eventual correção de dados durante o período de inscrição ou esclarecimento de dúvidas pontuais, o atendimento presencial será realizado na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Thompson Flores, nº 41, Bairro Boa Morte.

*Escrita por Michel Santos sob supervisão de Désia Souza