Idosa procurada por stalking contra vizinha é presa em Cataguases

Uma idosa de 73 anos foi presa no Fórum de Cataguases nesta sexta-feira (16). De acordo com as informações divulgadas pela Polícia Militar (PMMG), havia um mandado de prisão em aberto contra ela em 2024 pelo crime de perseguição (stalking) contra uma vizinha.

Segundo a ocorrência, a vítima contou que era perseguida e xingada pela idosa, pessoalmente e na internet.

Após receber informações de que autora estava no Fórum, uma equipe foi ao local, onde foi cumprido o mandado expedido pelo Juizado Especial de Cataguases. Ela estava acompanhada do advogado e não resistiu à prisão.

Em nota, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informou que foi ratificado o mandado de prisão preventiva em desfavor de uma idosa de 73 anos. Após os procedimentos de polícia judiciária, ela foi encaminhada ao sistema prisional, onde ficou à disposição da Justiça.

Stalking

O crime de Stalking, tem o nome vindo de um termo em inglês usado para denominar o ato de perseguir de forma contínua alguém, e foi promulgado no Brasil em 2021. O art. 147-A do Código Penal criminalizou a prática de perseguir pessoas forma reiterada e por qualquer meio. Conforme a lei, quem realiza tal prática ameaça a integridade física e psicológica da vítima e restringe a capacidade de locomoção e o direito a privacidade.

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Em entrevista à Itatiaia o advogado criminalista Bruno Rodarte explicou que a Justiça entende que as aproximações podem ser consideradas stalking quando não se tratam mais de coincidência, mas, sim, de uma postura reiterada que está privando a pessoa de liberdade e interferindo no psicológico dela.

Rodarte destaca que no caso do crime de Stalking, para ser instaurada uma ação penal contra o agressor é necessário que a vítima faça a representação na Polícia Civil. A pena varia de seis meses a dois anos, além de multa. No entanto, pode ser ampliada se a vítima for menor de idade ou idosos ou mulheres.