Empresa de alimentos da Zona da Mata assina TAC para garantir ambiente de trabalho livre de assédio
O MPT também estabeleceu que a empresa realize treinamentos sobre os limites de poder do empregador
Uma empresa de alimentos assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para promover treinamento sobre os limites do poder do empregador e para evitar que sejam registrados casos de assédio moral no trabalho.
Esse termo se ajusta a todos os empregados, sobretudo aos que têm o poder de gerência. O MPT não informou nome e cidade de origem da empresa, mas está área de abrangência da Procuradoria do Trabalho de Juiz de Fora.
De acordo com a instituição, o TAC foi firmado após uma investigação que apurou denúncias, inclusive casos de agressão a funcionários.
O acordo determina que a empresa deve oferecer um treinamento e evitar que aconteça qualquer situação de assédio moral, garantindo que os empregados não sejam expostos a humilhações ou constrangimentos.
O treinamento deve ser realizado em 90 dias enquanto as demais obrigações devem começar a serem cumpridas. Em caso de descumprimento, a empresa poderá ser multada em R$ 20 mil por cada infração e trabalhador prejudicado.
* Escrita por Mayara Fernandes sob supervisão de Roberta Oliveira
Mayara Fernandes é natural de Juiz de Fora, graduanda em jornalismo pela Faculdade de Comunicação da UFJF. Gosta de ver filmes e ler livros. Estágiaria Web e Design Gráfico em Juiz de Fora desde abril de 2024.