Após denúncia, empresa faz acordo com MPT sobre jornada de motoristas em JF
Os compromissos firmados para os condutores de carreta incluem duração do trabalho e intervalos
Foi aberto um procedimento pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para apurar uma denúncia de irregularidades a jornadas extenuantes, sem intervalos e descanso semanal de motoristas de carretas de uma empresa de logística, em Juiz de Fora.
A investigação resultou na assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC) que prevê medidas para regularizar a situação. O nome da empresa não foi informado.
De acordo com o MPT, a empresa se comprometeu com medidas relativas à duração do trabalho e ao registro e intervalos de jornadas.
Em caso de descumprimento, a empresa está sujeita ao pagamento de R$5 mil por empregado em situação irregular, a cada constatação.
Compromissos firmados
Entre os compromissos assumidos, foi estabelecido que os empregados teriam intervalo para repouso e/ou alimentação com duração mínima de uma hora, além de assegurar o período de 30 minutos de descanso após 5h30 de condução de veículo de transporte de carga, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro.
Ainda sobre intervalos, eles devem ser de, no mínimo, 11 horas entre duas jornadas.
Joubertt Telles é graduado em jornalismo pelo Centro Universitário Estácio Juiz de Fora, em 2010, e possui curso de Processo de Comunicação e Comunicação Institucional pela Fundação Getúlio Vargas. Trabalha na Itatiaia Juiz de Fora desde 2016, como repórter e apresentação. Prêmio Sindicomércio de Jornalismo 2017, na categoria rádio. Prêmios do Instituto Cultura do Samba como destaque do jornalismo local, em 2016 e 2017. Já atuou na Rádio Globo Juiz de Fora, TVE e Diário Regional, além de ter desempenhado função de assessor parlamentar na Câmara Municipal de Juiz de Fora.
Mayara Fernandes é natural de Juiz de Fora, graduanda em jornalismo pela Faculdade de Comunicação da UFJF. Gosta de ver filmes e ler livros. Estágiaria Web e Design Gráfico em Juiz de Fora desde abril de 2024.