Após autuação, Fiscalização suspende obra de loteamento em Juiz de Fora

A Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (Sedupp) autuou os responsáveis e suspendeu as atividades do Loteamento Parque Belvedere, no bairro Grama, em Juiz de Fora.

Nesta segunda-feira (17), a Prefeitura esclareceu que foram emitidos autos de infração gravíssima por danos ambientais, cujas multas podem ultrapassar R$ 44 mil, e mais R$ 6.900 pela sujeira provocada na rua.

O responsável em direito à defesa, e os autos serão encaminhados para análise e julgamento pela Junta de Julgamento Fiscal. A suspensão seria revogada diante de medidas emergenciais para solucionar todos os danos, do escorregamento de terra provocado pela atividade do empreendimento.

 A Itatiaia tenta contato com o Parque Belvedere. O espaço segue aberto.

Infração gravíssima leva à suspensão das atividades

Conforme a Fiscalização, o escorregamento de terra ocorre desde sábado (15), com sedimentos seguindo em direção a um córrego, havendo risco de causar assoreamento do curso d’água. A autuação foi por infração gravíssima por degradação ambiental aos recursos hídricos.

As equipes constataram a ausência de medidas preventivas suficientes para o controle das erosões, como lonas e canaletas de drenagem. Em outro ponto, foi verificado que o carreamento de terra provocou o entupimento de galerias de águas pluviais e a conspurcação da via pública no entorno da obra.

A suspensão determina que as atividades permaneçam paralisadas até que sejam adotadas, em caráter emergencial, medidas para a contenção de sólidos nos terrenos. E também deve ser apresentado um plano de manejo para evitar novos escorregamentos de talude e o carreamento de terra para a via pública e terrenos vizinhos.