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Em nota, o Leão destacou que acompanha atentamente todos os desdobramentos do caso e mantém contato com a BetVip para se atualizar acerca do tema.
“A BetVip, patrocinadora e parceria do clube desde início do ano, informa que está credenciada junto à Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro) e por isso com sua situação regularizada para seguir atuando no mercado do brasileiro. Ainda assim, o clube tem mantido contato constante com a empresa a fim de se manter atualizado e resguardado sobre todos os passos adotados pela mesma”, divulgou.
Entenda o caso
Segundo a Agência Brasil, sso permite que bets credenciadas pela autarquia possam operar normalmente sem credenciamento na Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do governo federal, não seguir regras de publicidade e não serem submetidas a penalidades. Como está regulamentada pela Loterj, a BetVip segue liberada.
“A BetVip cumpriu rigorosamente com as regulamentações necessárias para regularizar suas operações no Brasil, garantindo segurança total em apostas esportivas e jogos online. Nossa plataforma está totalmente alinhada com as leis brasileiras, proporcionando um ambiente seguro onde sua proteção é prioritária”, publicou a empresa, em sua conta oficial no Instagram.
A liminar foi proferida pelo juiz Antonio Claudio Macedo da Silva, da 10ª Vara Federal de Brasília. Para o magistrado, as portarias SPA/MF 1.225/2024, SPA/MF 1.231/2024 e SPA/MF 1.475/2024 invadem a competência do governo estadual do Rio para tratar do tema.
“As portarias violam diretamente os direitos da Loterj e de seus operadores, inviabilizando uma atividade previamente autorizada e contrariando legislações federais e constitucionais”, afirmou o juiz.
Ainda segundo a Agência Brasil, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que “adotará as medidas necessárias para buscar a reforma da decisão judicial”.
Haddad se pronuncia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também se pronunciou sobre o tema em conversa com jornalistas. De acordo com ele, o governo vai tentar cassar a liminar.
“Eu acredito que nós vamos conseguir cassar a liminar. Não faz muito sentido um Estado ter uma loteria nacional, ele tem estadual. Há previsão legal, inclusive. Há jurisprudência a respeito. Se tiver atuação nacional em cada Estado, aí você vai realmente criar uma situação que não condiz com o texto constitucional”, afirmou.
Veja a nota completa do Sport
“O Sport Club do Recife informa que acompanha atentamente todos os desdobramentos da divulgação por parte do Governo Federal de Bets autorizadas a funcionar no Brasil. A BetVip, patrocinadora e parceria do clube desde início do ano, informa que está credenciada junto à Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro) e por isso com sua situação regularizada para seguir atuando no mercado do brasileiro. Ainda assim, clube tem mantido contato constante com a empresa a fim de se manter atualizado e resguardado sobre todos os passos adotados pela mesma”.
